O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, recebeu, nessa segunda-feira (17/10), no Palácio do Planalto, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, e o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. O encontro teve como objetivo garantir a participação do Ministério Público na comissão do plano emergencial de segurança nacional, a ser implantado pelo Ministério da Defesa, e que terá no Estado do Rio de Janeiro um direcionamento especial.

Também estiveram presentes à reunião o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externa da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Pereira Duarte; e o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já informara que a ideia é montar uma equipe da qual participarão representantes de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Forças Armadas, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem fazer menção ao Ministério Público.

Durante o encontro, foram debatidos também temas relacionados a proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse do Ministério Público, uma vez que Rodrigo Maia é o presidente da Câmara Federal.