O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou, nesta segunda-feira (06/02), da cerimônia de posse do desembargador Milton Fernandes de Souza como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Nascido no Rio de Janeiro, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Milton Fernandes, de 64 anos, sucedeu o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que ocupou o cargo no biênio 2015/2016. Souza foi eleito em 19 de dezembro de 2016 com 101 votos (68,2% do total).

O procurador-geral de Justiça, que integrou a mesa principal do evento, disse, em seu discurso, que o Estado do Rio vive um de seus momentos mais críticos, em meio ao ambiente de degradação moral, social, política e econômica. Ele defendeu que a recuperação do Estado passe pela soma de esforços e solidariedade institucional.

“Nestes tempos difíceis, de complexos desafios, a grandeza das instituições e a solidez das estruturas democráticas dependem fundamentalmente da cooperação e do diálogo”, disse Gussem, acrescentando que o novo presidente do TJRJ tem “carreira irretocável, construída em bases sólidas, a partir de princípios e valores voltados à ética e à moralidade”.

O procurador-geral de Justiça lembrou que participou neste início de ano, após assumir o cargo, de dois movimentos que sintetizam essa matriz de diálogo e cooperação: o colegiado para enfrentar a crise do sistema penitenciário fluminense (iniciativa do MPRJ) e a comissão de acompanhamento de incentivos fiscais do governo do Estado.

Ele acrescentou que a integração, a transparência e o diálogo são pilares fundamentais de seu mandato. A integração externa, segundo Gussem, pode ser traduzida como eficiente cooperação entre as instituições. Ele também destacou a transparência como pilar de aproximação da sociedade com o MPRJ, por meio da democratização do acesso à informação.

A solenidade

Após a composição da mesa e a execução do Hino Nacional, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho fez o primeiro discurso da cerimônia e seu último no cargo. Ele prestou contas do mandato, que teve como missão a garantia dos direitos da cidadania e sua promoção efetiva, além de resgatar a importância simbólica da instituição.

Na sequência, o termo de posse foi lido e assinado. O desembargador Milton Fernandes deu posse, então, aos desembargadores Cláudio de Mello Tavares como corregedor-geral; Elisabete Filizzola Assunção como 1ª vice-presidente; Celso Ferreira Filho como 2º vice-presidente; Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo como 3ª vice-presidente; e Ricardo Rodrigues Cardoso como diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Também discursaram durante a cerimônia de posse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz; e o decano desembargador Luiz Zveiter.

Em seu discurso ao tomar posse, o novo presidente do TJRJ deu ênfase à crise enfrentada pelo Estado do Rio. O desembargador afirmou que a máxima redução de custos será um dos compromissos de sua administração, assim como o aprimoramento da qualidade dos serviços. Ele disse que vai rever a estrutura administrativa do Tribunal.

“Redução de custos com maior eficiência. Queremos fazer mais por menos. Não será mais cargos e mais prédios, mas sim mais capacitação de pessoal e incremento da tecnologia, que será uma importante ferramenta neste processo. É preciso pensar nas metas de produtividade. A filosofia da gestão será pautada na máxima redução de custos”, disse o desembargador.

Entre as autoridades que compuseram a mesa principal estavam o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani; o prefeito do Rio, Marcelo Crivella; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, representando a presidente Laurita Hilário Vaz; o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro; o deputado federal Julio Lopes; o general Flavio Murilo Barbosa Nascimento, representando o comandante Militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto; o presidente do TRE-RJ, Antônio Jayme Boente; e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Confira aqui a íntegra do discurso do procurador-geral de Justiça.