O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (24/04), de forma híbrida, o evento "Simbiose do Direito com a Tecnologia - Principais Conceitos e Fundamentos Básicos". Promovido pela Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital, a palestra foi destinada ao público interno e externo.

A abertura do evento foi feita por Alexandre Joppert, promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, e Sauvei Lai, promotor de Justiça e presidente da Comissão Permanente. Ambos ressaltaram a importância de se realizar um ciclo de eventos sobre direito digital. "Estamos nos deparando hoje em dia com decisões dos tribunais superiores, seja do Supremo Tribunal Federal, seja do Superior Tribunal de Justiça, anulando diversas investigações conduzidas pela Polícia ou pelo Ministério Público pela violação da cadeia de custódia no tratamento das provas digitais. Essa Comissão Permanente tem o objetivo de evitar essas invalidações, dotando seus membros e servidores de uma qualificação mínima para lidar no tratamento dessas provas digitais", disse Lai.

Além disso, apresentaram ao público os palestrantes: Pedro Mourão, promotor de Justiça, e Bernardo de Azevedo, advogado especialista em direito digital.

Primeiramente, Pedro Mourão foi responsável por apresentar à comunidade jurídica presente ao evento uma explicação didática sobre o que de fato é a tecnologia digital e como funciona, utilizando como exemplos os conceitos de inteligência artificial (IA), endereço IP, entre outros, para facilitar a compreensão dos espectadores. Intercalando com essa apresentação, o promotor de Justiça analisou o impacto de cada tema junto ao direito.

Já no segundo momento do evento, Bernardo de Azevedo procurou detalhar de forma mais prática as formas que a tecnologia pode ser utilizada no direito, abordando questões como provas e vestígios digitais, computação forense, ferramentas de capturas técnicas, entre outros. Um ponto a se destacar é a abordagem do especialista no que diz respeito aos requisitos para a validade de provas digitais e alguns exemplos de rejeição das mesmas por parte dos tribunais.

O evento abre um ciclo de palestras bimestrais da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital, que busca promover entre os membros servidores do MPRJ e o público externo a qualificação básica no uso prático do direito com tecnologia de informação. A próxima palestra promovida pela Comissão tem previsão para o mês de junho.

Por MPRJ