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MPRJ participa de evento no Tribunal de Justiça sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino
Publicado em Fri Mar 08 19:12:32 GMT 2024 - Atualizado em Fri Mar 08 19:11:02 GMT 2024

Em programação que marca o Dia Internacional da Mulher, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, participou, nesta sexta-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Rio, do evento Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino. O Poder Judiciário do Estado aproveitou a data para lançar a cartilha "Proteja-se, violência cibernética contra mulheres" (acesse AQUI).

A procuradora de Justiça Ediléa Cesário, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, enalteceu a importância do evento para chamar atenção à desigualdade de gênero e relembrar os 30 anos da Convenção de Belém do Pará, que definiu a violência contra a mulher e serviu de propulsor para importantes mudanças. Ela lembrou que, entre as instituições de poder, o Ministério Público do Rio é um ponto fora da curva, positivamente, tendo maioria feminina entre promotoras e procuradoras de Justiça: são 509 promotoras e procuradoras de Justiça e 370 promotores e procuradores.

"É um evento relevante, tanto pelas reflexões, quanto para o debate da violência e desigualdade de gênero. Bem importante também pela divulgação dessa cartilha que diz respeito às novas formas de violência contra a mulher, como cyberbullying, stalking, entre outras que devemos combater", disse a subprocuradora-geral de Justiça, que pontuou: "No MPRJ temos 58% de membros mulheres, o que chama muita atenção por não ser uma realidade no Brasil todo. Temos que continuar lutando para que essa igualdade seja efetivada, tanto no Ministério Público como em outras instituições".

O presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, ressaltou que é um dever de todos se empenhar para que mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens. "A igualdade de gênero é um princípio fundamental para a construção de um mundo mais justo e equitativo. É um direito humano consagrado na declaração universal, que todos e todas devemos respeitar e promover. Ainda assim, a realidade mostra que estamos longe de alcançar essa igualdade. As mulheres ainda enfrentam discriminação, violência e desigualdade em muitos aspectos de suas vidas. Nesse Dia Internacional da Mulher quero reafirmar o meu compromisso com a igualdade de gênero e com o empoderamento das mulheres", disse.

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, desembargadora Adriana de Mello, fez referência a algumas mulheres que estavam presentes no evento e que são grandes exemplos na luta por direitos iguais, como Nair Jane de Castro Lima - pioneira em presidir o primeiro sindicato das empregadas domésticas, na década de 1970. "Se estou aqui hoje, se estamos onde chegamos, é por causa dessas mulheres", disse Adriana de Mello, que concluiu: "Essa precisa ser uma luta de todos nós".

Também estiveram na mesa de abertura a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Renata Gil; a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; a deputada federal Soraya Santos; a coordenadora-geral do projeto Criola, Lúcia Maria de Castro; o diretor da EMERJ, desembargador Marco Aurélio de Melo; o presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj, desembargador Caetano Costa; e o presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Emerj, o juiz Eric Brandão.

A programação seguiu com a realização de painéis que discutiram os seguintes temas: A mulher nos espaços de poder; o Direito digital e a proteção à mulher; e direitos sexuais reprodutivos. Palestraram magistrados, professores, defensores públicos, psicólogos, integrantes das forças de segurança, representantes de organizações sociais, entre outros. O evento é uma iniciativa dos Fóruns Permanentes de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; dos Direitos Humanos; e do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual.

Por MPRJ

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