As promotoras de Justiça responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) Carolina Senra e Renata Scharfstein participaram, nesta quinta-feira (22/02), do 2º Seminário promovido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Essa iniciativa faz parte de um ciclo abrangente de conversas dividido em seis encontros, voltados para o debate aprofundado da atenção psicossocial.

Na ocasião, as promotoras de Justiça, acompanhadas do psiquiatra Sebastião Félix e da assistente social Helena Pimentel, ambos servidores do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NATEM/MPRJ), apresentaram o projeto institucional "Saúde Mental é Mais Legal", desenvolvido pela promotora de Justiça Érica Rogar, condecorado com a menção honrosa no 20º Prêmio Innovare, em 2023.

Ao abrir o evento, o diretor do instituto, professor Pedro Gabriel Delgado, explicou que ideia é ampliar o diálogo com a sociedade e debater o sistema de garantias de direitos coletivos à assistência. Em seguida, as promotoras de Justiça Carolina Senra e Renata Scharfstein falaram aos participantes sobre as atribuições conferidas ao MPRJ pela Constituição e pela Lei Brasileira de Inclusão para tutela de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais e apresentaram o projeto "Saúde Mental é Mais Legal", expondo seus objetivos e dados.

Na apresentação, a coordenação do CAO Cível e PDfef/MPRJ explicou a metodologia do projeto, que tem por finalidade prestar apoio aos promotores de justiça em casos individuais complexos na área de saúde mental, de modo a ampliar o diálogo entre as Promotorias e  as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e de Assistência Social, na busca de possibilidades e alternativas para equilibrar a situação do usuário desse serviço. Após, foram categorizados os diversos tipos de casos recepcionados pelo projeto e foram apresentados dados estatísticos dos atendimentos já realizados em todas as regiões do Estado.

Renata Scharfstein destacou, ainda, a articulação com as Promotorias de Tutela Coletiva, mediante o encaminhamento de formulários com respostas a indagações sobre a estrutura e serviços prestado pela rede, o que visa auxiliar no diagnósticos da RAPS e da Rede de Assistência dos Municípios participantes do projeto.

O médico psiquiatra Sebastião Félix Júnior e a assistente social Helena Pimental, que compõem a equipe do "Saúde Mental é Mais Legal" pelo NATEM/MPRJ, narraram suas percepções frente aos casos trabalhados e destacaram o atendimento humanizado aos usuários em consonância com a política antimanicomial vigente.

Ao final, as coordenadoras do CAO Cível e Pessoa com Deficiência agradeceram pela oportunidade de expor em meio acadêmico os objetivos e resultados do projeto "Saúde Mental é Mais Legal", tendo sido toda a equipe parabenizada pelos Professores Pedro Gabriel Delgado e Clarice Santiago, do IPUB/UFRJ, pelo trabalho desenvolvido.

Por MPRJ