O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, nesta segunda-feira (15/01), um Gabinete de Enfrentamento de Crise (GEC) para tratar as demandas decorrentes da situação de emergência ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro no último fim de semana. Os integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise estão em contato com as autoridades do Estado e dos Municípios atingidos para acompanhar as medidas adotadas. Para receber as demandas da sociedade, o MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp - 21 2215-7130) que busca proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública. 

Em reunião realizada no início da tarde, procuradores e promotores de Justiça buscaram articular as medidas administrativas necessárias para a cooperação entre os órgãos internos e externos, além do suporte operacional às ações dos membros com atribuição. Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça estão incumbidos de promover a análise emergencial das demandas recebidas e remetidas pela Ouvidoria e o respectivo encaminhamento aos órgãos de execução. A Resolução que cria o Gabinete de Enfrentamento de Crise será publicada em Diário Oficial.  

Cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel, para que as tragédias não ocorram”, ressaltou o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto. 

O Gabinete de Enfrentamento de Crise é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, e terá a coordenação executiva da Chefia de Gabinete e auxílio da Coordenação-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, integrado pelas Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Secretaria-Geral do Ministério Público, Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada, Centros de Apoio Operacional, Ouvidoria, Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional, Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e demais estruturas administrativas. 

Participaram da reunião o chefe de gabinete, David Francisco de Faria; coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), Patrícia Carvão; o secretário-geral do MPRJ, Roberto Goés Vieira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAOMA/MPRJ), Patrícia Silveira da Rosa; a coordenadora em exercício do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI Nova Iguaçu), Patrícia Gabai; o coordenador do CRAAI Duque de Caxias, Cesar Rampazzo da Cruz; o subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Heleno Ribeiro Nunes; assistente da Ouvidoria/MPRJ, promotora de Justiça Dina Maria Furtado De Mendonça Velloso; a coordenadora e o subcoordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça, Karina Rachel Tavares Santos e João Alfredo Gentil Gibson Fernandes; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Denise Vidal.

Por MPRJ