O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (15/12), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Henrique Figueira, e do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Peterson Barroso Simão. A nova presidência para o biênio 2024-2025 assume no lugar do desembargador João Ziraldo Maia, que dirigiu a corte eleitoral de março a dezembro deste ano.

Henrique Figueira ressaltou que buscará realizar uma gestão eficiente, empenhando esforços para garantir o cumprimento do livre exercício e da fiel expressão da soberania popular nas eleições. "Nos 92 municípios do Estado temos a responsabilidade de atender a aproximadamente 13 milhões de eleitores, organizar a infraestrutura do processo eleitoral e julgar as eventuais lides judiciais com notável espírito público, imparcialidade e impessoalidade que notabilizam os desembargadores e juízes eleitorais", disse Figueira. "Conduziremos irmanados uma gestão pautada, principalmente, pelos princípios constitucionais e da Justiça Eleitoral, certos de que a nossa passagem nesta alta Corte marcará novos tempos", concluiu.

Luciano Mattos parabenizou os novos dirigentes e destacou o relevante papel do TRE. "A Corte Eleitoral tem importância fundamental para a defesa do regime democrático. Tenho certeza de que o desembargador Henrique Figueira desempenhará com excelência essa presidência, com respeito e grande capacidade de diálogo, marcas de sua gestão à frente do Tribunal de Justiça. Parabenizo também o desembargador Peterson Simão, que na vice-presidência e na corregedoria terá relevante contribuição para garantir a legitimidade do processo eleitoral. Atuaremos em conjunto e com toda a dedicação nas eleições do ano que vem, para que tenhamos um pleito justo e eficaz", disse o PGJ.

Além de Henrique Figueira e de Peterson Simão, fizeram uso da palavra durante a solenidade o desembargador eleitoral Fernando Marques Cabral Filho, em nome dos membros da corte; a procuradora Regional Eleitoral Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, em nome do Ministério Público Eleitoral; os advogados Felipe Santa Cruz e Eduardo Damian, em nome da advocacia; e a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad, em nome dos magistrados. 

Entre as autoridades presentes à solenidade, realizada na Academia Brasileira de Letras (ABL), estavam o governador Cláudio Castro; o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar; o ministro do STJ, Antonio Palheiro; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o presidente da OAB-RJ, Antônio Bandeira de Mello; o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado; o ex-presidente do TRE-RJ, João Ziraldo Maia; e o decano do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, além do subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais do MPRJ, Marlon Oberst Cordovil.

Por MPRJ