O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participará, nesta semana, do seminário regional “Sistema de Justiça e Educação Inclusiva – Desafios e Perspectivas”, a ser realizado pelo município de Macaé, na Região Norte Fluminense, nestas quarta e quinta-feiras (13 e 14/12). Em parceria com o MPRJ, o evento, com entrada gratuita, ocorrerá no auditório do bloco B da Cidade Universitária da UFRJ local e contará com a mediação de palestras associadas ao tema.

A abertura, nesta quarta-feira, será às 14h. Além de representantes da Defensoria Pública e secretários de Educação dos municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã e Carapebus, estarão presentes, representando o MPRJ, os promotores de Justiça Bruno Cavaco, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé; Lucas Bernardes, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé; e Fabrício Bastos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé.

Segundo Bruno Cavaco, a ideia do seminário surgiu durante reuniões realizadas com o município de Macaé para acompanhamento da política pública de educação desenvolvida para alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades e/ou superdotação matriculados na rede municipal de ensino. Para o promotor, um seminário sobre educação inclusiva é uma ferramenta valiosa para criar consciência, compartilhar conhecimento, promover a colaboração e capacitar os envolvidos na educação para desenvolverem práticas que atendam às diversas necessidades dos alunos, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva e justa.

"Acreditamos que a troca de informações e de experiências facilitará a implementação de estratégias eficazes e a superação de desafios comuns associados à educação inclusiva, estimulando o diálogo entre pais, alunos, educadores, gestores públicos e integrantes do sistema de Justiça", afirmou.

Na programação estão previstos debates sobre temas como Os Direitos das Pessoas com Deficiência; Garantias dos Direitos de Aprendizagem dos Alunos com Necessidade Educacionais; Plano Educacional Individualizado (PEI); A LBI sob a Ótica da Educação, Saúde e Assistência Discutindo: Acesso, Permanência, Participação e Aprendizagem; e Os Direitos da Aprendizagem numa perspectiva acessível, entre outros. Para inscrições e programação, basta acessar este LINK.

Por MPRJ