O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encerrou, nesta sexta-feira, (24/11), a Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que resultou na aprovação de 32 enunciados institucionais. Durante dois dias, a Jornada Institucional 2023 fomentou, entre os membros, a reflexão, discussão e debate de todas as propostas de enunciados admitidas. As aprovadas servirão como um dos instrumentos do princípio constitucional da unidade institucional nas atividades meio e fim da Instituição, respeitando o princípio da independência funcional.

Os 32 enunciados institucionais aprovados serão publicados em breve no Diário Oficial e nas plataformas eletrônicas oficiais de comunicação e no site do MPRJ. “Vamos levar os resultados da jornada para conhecimento interno e também da população e dos operadores do Direito”, anunciou Luciano Mattos, que, em seu discurso, agradeceu a todos os membros e servidores envolvidos na organização, e também às participações virtuais e presenciais dos membros, reafirmando sua intenção de criar um grupo de trabalho para já pensar nas próximas jornadas.  

“Iniciamos o processo de amadurecimento e de concretização do princípio da unidade, tão reclamado por nós e tão importante para a instituição. Agora, criaremos um grupo de trabalho para aperfeiçoamento e avaliação de tudo o que foi feito, para já pensarmos na jornada do ano que vem, quando poderemos avançar ainda mais nos enunciados, considerando a experiência desta primeira”, afirmou o PGJ.

O segundo e último dia de jornada contou com a participação de 171 membros, que deliberaram sobre as propostas referentes aos temas Infância e Juventude nas áreas infracional e não infracional, NAV (Núcleo de Apoio à Vítima) e Penal, nas áreas Criminal, Investigação Penal, Violência Doméstica e Execução Penal. Dos 16 enunciados em análise e votação, nesta sexta-feira, dez foram aprovados,  quatro não alcançaram o quórum mínimo de 2/3 dos votantes exigido para aprovação, e duas propostas foram retiradas de votação. Na quinta-feira, primeiro dia da jornada, já haviam sido aprovados 22 enunciados.

No encerramento de sexta-feira, o corregedor-geral do Ministério Público, Ricardo Ribeiro Martins, parabenizou o PGJ pela iniciativa e coragem em promover a jornada e buscar a unidade e a independência funcional. "A unidade é fortalecimento que não viola a independência funcional. E isso, para mim, é um dogma irretocável. Nenhum colega será perseguido, jamais, porque pensou dessa ou daquela maneira. Então, quero parabenizar o Luciano e toda a estrutura. E deixar claro o prazer enorme que foi participar dessa jornada", concluiu o corregedor.

Nos dois dias, os trabalhos foram conduzidos e as votações presididas pelos representantes da Câmara Técnica, os promotores de Justiça Alexandre Couto Joppert, Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, Allyne Tavares Giannini, Cristiane do Nascimento Ferreira e Gisela Alexandre Brandão. O coordenador do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega, fez parte da mesa.

A Jornada Institucional 2023 foi organizada pela Câmara Técnica e realizada nos dias 23 e 24 de novembro de forma híbrida: além da possibilidade de participação presencial no auditório do IERBB/MPRJ, os membros interessados puderam participar remotamente pela plataforma Teams.

Veja aqui a relação das propostas e resultados

Por MPRJ