O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (08/11), da abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece até sexta-feira (10/11) no Centro de Convenções Salvador, na Bahia. A palestra magna de abertura do evento foi proferida pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.

O evento, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) discute temas relativos à atuação do Ministério Público, com a contribuição de autoridades e especialistas. Entre os assuntos que serão abordados estão o impacto das novas tecnologias, resolutividade e diversidade. A palestra de encerramento, "O Direito na Era Digital", será ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexta-feira (10/11), a partir das 11 horas.

Durante o Congresso, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com a participação de procuradores-gerais de Justiça de vários estados e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, ficou acertado que o PGJ apresentará na próxima reunião do conselho, prevista para dezembro, a minuta de adesão das unidades do MP brasileiro ao Protocolo em Matéria de Cibercrime, já assinado pelo procurador-geral de Justiça do Pará e presidente do CNPG, César Mattar Jr; de Alagoas, Marcio Roberto de Albuquerque; do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur. O documento visa à cooperação e ao intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de cibercrime entre as diferentes unidades do MP.

Na reunião também foi aprovada a ata da última reunião, foram discutidos temas prioritários e detalhada a tramitação de propostas legislativas que afetam o Ministério Público brasileiro. A anfitriã foi a PGJ da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti.  

Por MPRJ