O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 112ª DP (Carmo) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (10/11), a terceira fase da operação Éolo. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que superfaturou a compra de nove respiradores mecânicos para o combate à Covid-19 - realizada com recursos destinados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao município de Carmo.  

O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 14 integrantes da organização criminosa pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal e fraude nos contratos de licitação, lavagem de dinheiro, entre outros. Entre os alvos estão um assessor da Alerj e o ex-prefeito do Município de Carmo. Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, estão sendo cumpridos no Recreio dos Bandeirantes, Barra de Guaratiba, Mangaratiba, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Laje de Muriaé e Carmo.  

Também são alvos da operação o ex-secretário de Meio Ambiente e a ex-secretária de Saúde de Carmo, além de servidores da Prefeitura de Carmo. Investigações do GAECO/MPRJ revelaram que a compra fraudulenta dos respiradores ocorreu no ano de 2020, no contexto de um grande esquema de corrupção, com a finalidade principal de desviar recursos públicos da saúde destinados única e exclusivamente para o combate à pandemia de COVID-19. O ex-prefeito de Carmo é apontado na denúncia como um dos líderes da organização criminosa.

De acordo com o GAECO/MPRJ, na época dos fatos, o assessor parlamentar ocupava cargo no gabinete da presidência e tinha a função de cooptar prefeitos e gestores públicos para os esquemas da organização criminosa, o que fazia por meio do temor reverencial inerente ao seu cargo. Segundo apontam as investigações, o acusado ainda se mantém em atividade na casa legislativa. Ainda segundo o GAECO/MPRJ, o esquema que resultou em contratação fraudulenta beneficiou diretamente as empresas Sheridan Rio Comércio e Serviços Eirelli, XSM Distribuidora e Nova Pisom. Todas usadas para simular a concorrência e fraudar a dispensa de licitação.  

A segunda fase da operação Éolo aconteceu em agosto de 2022, ocasião em que foram apreendidos R$ 119.850,00 em espécie, escondidos em caixas de sapatos e bolsas, guardados na parte superior de um armário localizado em um quarto de hóspedes na casa do assessor parlamentar. Ainda segundo o GAECO/MPRJ, até o momento, os valores não foram justificados. Informações sobre a segunda fase podem ser encontradas no link que segue: https://www.mprj.mp.br/web/guest/visualizar?noticiaId=114403)

Por MPRJ