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Em atendimento inicial a Recomendação do MPRJ, Prefeitura de Macaé realiza visita técnica às obras do calçadão Rui Barbosa
Publicado em Fri Aug 11 18:55:59 GMT 2023 - Atualizado em Fri Aug 11 18:54:23 GMT 2023

Em atendimento a Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé no dia 24/07, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC) realizou nesta quinta-feira (10/08) visita técnica às obras que estão sendo realizadas no calçadão Rui Barbosa, no Centro de Macaé, e que se encontram atrasadas. A medida é o início para o cumprimento de diversos pontos mencionados no documento pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Paralelo a fiscalização do local, em resposta ao ofício do MPRJ, o secretário de Infraestrutura de Macaé, Uruan Cintra de Andrade, informou que foi instaurada sindicância para apurar as supostas irregularidades. E também, que a empresa Krofman Comércio e Serviços, responsável pela revitalização, foi notificada a enviar os relatórios mensais das obras. Esse material será encaminhado regularmente ao MPRJ para análise.

O acompanhamento do projeto de revitalização, mostra que obra se encontra bastante atrasada e que sequer sua primeira parte está devidamente finalizada, provocando uma situação caótica para os moradores e lojistas. “A obra em questão, para além de prejudicar o comércio local, ainda causa transtornos às pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção, na medida em que os canteiros não são adequadamente sinalizados, bem como diante da ausência de pisos táteis”, ressalta um dos trechos da Recomendação expedida.

Veja aqui a Recomendação.

Por MPRJ

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