Membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro formaram, nesta quinta-feira (29/06), o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp). A composição do grupo foi definida durante assembleia realizada no MPRJ, com a presença dos encarregados pelo tratamentos de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante o encontro foi aprovado o estatuto do Cedamp, nomeada a diretoria e deliberada uma moção de reconhecimento ao trabalho de membros que contribuíram para a criação do colegiado. O promotor de Justiça do MPSC, Carlos Renato Teive, eleito presidente do Cedamp, destacou três iniciativas que o colegiado buscará promover: a integração entre os MPs, o compartilhamento de iniciativas para a proteção de dados pessoais e o treinamento de servidores para a proteção e a governança de dados.

Ele ressaltou que a criação do Cedamp permitirá maior participação de integrantes do MP nos espaços de discussão e tomadas de decisão sobre a proteção de dados: "O Ministério Público tem muito a contribuir com a sociedade. Nosso objetivo é desenvolver um excelente trabalho, dando continuidade ao que iniciamos, agora com maior legitimidade e responsabilidade", disse Carlos Renato.

Nomeado diretor de Capacitação do colegiado, o procurador de Justiça Guilherme Martins, avalia que a criação desse grupo de encarregados de dados é um marco. "É um sinal de maturidade e avanço. Mostra que estamos avançando juntos no sentido de sensibilização e implementação de uma cultura de proteção e cuidado com dados institucionais", disse Guilherme Martins que, também encarregado pelo Tratamento de Dados do MPRJ, é o responsável por atuar como canal de comunicação entre a instituição, o cidadão e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, esteve presente na abertura e destacou a importância de o MP acompanhar os avanços recentes na área de proteção de dados. "Nessa era de constantes transformações tecnológicas, precisamos que o Ministério Público esteja realmente adequado e preparado para atuar no campo do tratamento de dados de forma segura, com boas práticas e governança. Este colegiado é uma iniciativa muito importante nesse sentido", comentou Ediléa. Também esteve presente na reunião o Ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna. 

Ao fim da assembleia foi aprovada uma moção elogiosa aos seguintes membros do Ministério Público: Moacyr Rey Filho (MPDFT/CNMP), Gilberto Nonaka (MPSP) e Carla Cabral Souto (MPRS), pelas valiosas contribuições que fizeram para a criação do colegiado. Para avançar nas discussões sobre o assunto, nesta sexta-feira (30/06) o MPRJ sediará, no auditório do edifício-sede, o evento 'O Ministério Público e a Proteção de Dados Como Direito Fundamental'. A programação é aberta ao público e ocorre das 8h45 às 18h.

Tomaram posse na diretoria do Cedamp, com mandato até o dia 30/06/2024:

Presidente - Carlos Renato Teive
Vice-presidente - Paulo Roberto Ishikawa
Secretário - Leonardo Macedo
Diretor de Finanças - Lauro Francisco Freitas Júnior
Diretor de Tecnologia - Felipe Fonseca
Diretor de Capacitação - Guilherme Martins
Diretora de Comunicação - Ana Paula Franklin

Por MPRJ