O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quarta-feira (28/06), de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.  

A abertura foi feita por Manuel Pinheiro Freitas, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, que agradeceu a todos os presentes e disse estar honrado em receber os participantes. Em seguida, a reunião foi conduzida pelo vice-presidente do CNPG para a Região Norte, Luciano Cesar Casaroti, que representou o presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior. O procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina e presidente da Associação Internacional de Promotores (IAP), Juan Bautista Mahiques, falou sobre a 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina, que acontece de hoje até sexta-feira, em Fortaleza. O objetivo é fortalecer os laços institucionais internacionais, bem como a difusão de projetos e experiências em matérias de interesse comum, especialmente a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, do Estado de Direito, prevenção e combate à criminalidade, entre outros temas.    

“Nesse encontro apresentamos o potencial, os problemas e desafios que existem para todos nós, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Colômbia. Temos desafios similares e atuamos para garantir a independência funcional do Ministério Público”, ressaltou Juan Bautista Mahiques.  

Entre os participantes também estavam o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representante da América Latina no Comitê Executivo da IAP, Manoel Murrieta; a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; a PGJ do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade e o secretário-geral da IAP, Han Moraal. Foram debatidos temas de interesse institucional e houve ainda a aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de junho, em Brasília.  

Por MPRJ