O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Viana e o assessor jurídico do MPRJ, promotor de Justiça Emerson Garcia, participaram, no dia 11 de maio, da 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Rede de Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como foco o compartilhamento de experiências das Ouvidorias do Ministério Público, das Ouvidorias da Mulher no Judiciário e da Ouvidoria do Sebrae. 

O novo ouvidor do CNMP, conselheiro Rogério Varela, destacou que a reunião cumpre o calendário anual do encontro da Rede de Ouvidorias a fim de dar continuidade ao trabalho já iniciado, visando ao crescimento e ao aprimoramento dos serviços da ouvidoria em prol da sociedade. “A partir de nossa escuta ativa com os ouvidores, iremos construir nossa pauta para o objetivo de integração e coordenação da rede”, disse.

O ouvidor do MPRJ destacou que o encontro da rede é sempre construtivo. “É uma oportunidade que se tem de discutir sobre temas importantes para as Ouvidorias, como a melhoria dos canais de comunicações. O trabalho da Ouvidoria tem por objetivo a escuta ativa, para assim engajar a sociedade no dia a dia da instituição, impactando a mesma e o próprio MP”, destacou o procurador de Justiça Augusto Vianna.

No painel “As Ouvidorias e os direitos sociais”, o consultor jurídico do MPRJ, Emerson Garcia, falou sobre a importância da ouvidoria quanto aos direitos sociais e a necessidade de aproximação do MP da sociedade para fortalecer esses direitos. Para analisar a temática, o consultor jurídico ressaltou que, em primeiro lugar é preciso compreender alguns objetos afetos aos direitos sociais; no segundo momento, enquadrar esses aspectos na perspectiva do ciclo das políticas públicas e, no terceiro momento, compreender como as ouvidorias vão se encaixar nessa análise da realização dos direitos sociais na perspectiva das políticas públicas e da atuação do Ministério Público.  

“Na sistemática legal, a Ouvidoria tem o poder de receber a informação, repassá-la, acompanhar o que foi feito e prestar contas a quem deu a informação”, disse, ao comparar a questão da autonomia das Ouvidorias ao conceito da figura clássica do ombudsman escandinavo, que era essencialmente provocativo e reativo, diferente da legitimidade que o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para agir.  
 
Sobre as “Ouvidorias das Mulheres no Judiciário”, a ouvidora da Mulher na Justiça Eleitoral, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, fez um apanhado das medidas e iniciativas do Judiciário para apoiar e fomentar ações que tenham como foco o combate à violência contra a mulher e assegurar uma prestação jurisdicional célere. O tema “Ouvidoria da Mulher no Sebrae” foi apresentado pela ouvidora do Sebrae Nacional, Carla Regina Nedel Rech, que compartilhou as boas práticas na área efetivadas pelo Sebrae.  
 
Por MPRJ