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PGJ participa de seminário sobre liberdade de expressão e proteção de dados
Publicado em Mon Mar 13 17:18:09 GMT 2023 - Atualizado em Tue Apr 11 15:06:47 GMT 2023

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (13/03), do seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo. O evento reuniu representantes do Judiciário, empresários, políticos e público em geral com o objetivo de traçar um panorama sobre os principais conceitos relacionados à Democracia Digital, Liberdade de Expressão e Proteção do Cidadão. O seminário foi promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).  

Na cerimônia de abertura, além do PGJ, estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , Luis Felipe Salomão; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o  presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Cardozo; o diretor jurídico corporativo da TV Globo, Antonio Claudio Ferreira Neto e a jornalista da Folha de SP, Patricia Campos Mello.  

A primeira palestra foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes e teve como tema "Democracia Digital". Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes falou sobre "O papel do Judiciário na Democracia". O último painel da manhã, com o tema "Os três poderes da República e a Governança Digital- uma visão contemporânea" foi apresentado pelo ministro Luis Felipe Salomão, com participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro e da jornalista Patricia Campos Mello.  

Durante a tarde, as palestras foram sobre os temas "Governança Digital- Big Techs, proteção de dados, inteligência artificial e regulação" e "Comunicação, Tecnologia e Liberdade de Expressão". 

Pelo MPRJ também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas da instituição, Marfan Martins Vieira e o chefe de gabinete, David Francisco de Faria. 

Por MPRJ

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