O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 23ª edição do projeto História em Destaque, o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira, no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos, composta por fotografias, recortes de jornal e de um livro que tratam da trajetória de José Augusto, falecido em 1996. Em formato digital, o acervo foi doado em março de 2022 por seu filho, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, servidor do MPRJ em Nova Friburgo.  

Na foto foram identificados, a partir da esquerda, os procuradores de Justiça Sávio Soares de Souza (2º), José Augusto Pereira dos Santos (4º), César Augusto de Farias (5º) e Aquilino Pinto de Figueiredo (6º). Os congressos ministeriais e outros eventos, realizados especialmente entre as décadas de 1940 e 1980, constituíam oportunidades para trocas de experiências, debates de demandas e formação de frentes amplas para as reivindicações da classe e o fortalecimento da instituição. Uma parte dos encontros era destinada aos concursos de teses: apresentação e debate de trabalhos jurídicos e acadêmicos sobre temas diversos. 

O I Congresso do Ministério Público Fluminense foi emblemático em vários sentidos: foi o primeiro no âmbito do Rio de Janeiro (capital e estado), reunindo cerca de 400 procuradores, promotores de Justiça e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro, com significativa participação de membros de outros estados. Também participaram personalidades como o ministro do STF Nelson Hungria, o ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o presidente da Associação do Ministério Público do Brasil, Procurador da República Dionysio Silveira e o presidente da Associação Interamericana do Ministério Público, procurador de Justiça José Augusto César Salgado. Durante o evento, César Salgado apresentou a proposta de resolução para atribuir a Campos Salles o título de Patrono do Ministério Público no Brasil, aprovada por todos os participantes.  

O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público Fluminense e teve como um dos seus idealizadores o promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, na época com atuação na cidade de Miguel Pereira e integrante da diretoria do órgão de classe. A maior parte das atividades foi realizada no Miguel Pereira Atlético Clube e noticiada em jornais como “O Fluminense” “Correio da Manhã” e “O Jornal”.  

José Augusto Pereira dos Santos (14/08/1935 – 24/09/1996)  
Natural de São Gonçalo, graduou-se pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1958. Ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio em 1965 por meio de concurso como promotor de Justiça e promovido a procurador de Justiça seis anos depois. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979), foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). José Augusto Pereira dos Santos se aposentou em 29/03/1996.

Os documentos podem ser acessados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/i-congresso-do-ministerio-publico-fluminense-1967

Por MPRJ