O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), participou, na manhã desta quinta-feira (26/01), da 1ª reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O PPDDH tem como objetivo a articulação e a adoção de medidas que visam à proteção e à assistência aos defensores dos Direitos Humanos no estado, que estejam em situação de risco ou de vulnerabilidade.

“Nesta primeira reunião do ano, pudemos debater sobre casos em andamento e refletir sobre os próximos passos na execução de tão relevante política pública, reconhecendo a necessidade de uma maior aproximação do conselho deliberativo com instituições da sociedade civil, que buscam a defesa e proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas”, disse a coordenadora do CEMEAR/MPRJ e presidente do conselho do PPDDH, Promotora de Justiça Roberta Rosa, acrescentando que ficou evidente a necessidade de que as reuniões do conselho sejam espaços de escuta e acolhimento das demandas dos defensores. “Eles devem ser protagonistas na construção das medidas de proteção deliberadas por este colegiado”, afirmou

Participaram da reunião integrantes da equipe técnica do PEPDDH/RJ, membros do Ministério Público Federal, da OAB/RJ, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública da União, Conselho Estadual de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, do Instituto Marielle Franco, do Centro de direitos humanos de Nova Iguaçu e da Secretaria Estadual de desenvolvimento social e direitos humanos, além do novo coordenador da equipe técnica do programa, que retomaram os debates e planejamentos de atividades para o ano de 2023.

Para os participantes, é preciso reforçar o trabalho do PEPDDH e dar continuidade, nacionalmente, às execuções das políticas públicas de fortalecimento das proteções aos defensores em situação de risco ou vulnerabilidade. A próxima reunião do conselho será realizada em março, quando ocorrerá um novo debate e a articulação de ações do programa para o decorrer do ano. 

Por MPRJ