O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou, na quarta-feira (07/12), a exposição Nascer com amor, e ser Legal como Cidadão, em cartaz no Corredor Cultural da Instituição até o dia 7 de janeiro de 2023. O evento é promovido em conjunto com o Hospital Maternidade Maria vou Amélia Buarque de Holanda (HMMABH) e com o Instituto DARA (Saúde e Desenvolvimento Humano).  

A mostra de fotos é oriunda do projeto Nascer Legal, do MPRJ, uma promoção da Coordenadoria de Direitos Humanos e de Minorias (CDHM),  da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, e cujo objetivo é a erradicação do sub-registro no estado do Rio. O Nascer Legal atua em parceria com o Detran.RJ, a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

"Queremos cuidar da questão do sub-registro e aproveitar o momento do nascimento, que é de muita sensibilidade para a família, ainda com a criança na maternidade. Muitas vezes, a ausência de registro se perpetua por gerações, pois os pais não são registrados e não têm consciência da importância do registro. Então, aqui, com essa exposição, a meta é chamar a atenção para esse projeto que já está em fase de expansão,  e que precisa ser multiplicado para o maior número de maternidades", enfatiza a procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ. Da mesma forma, a exposição também quer demostrar a importância de que o nascimento de uma criança deva ocorrer com amor e respeito tanto à parturiente quanto ao bebê, evitando qualquer tipo de violência obstétrica.

Presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder endossou a fala de Patricia Carvão, celebrando a ação conjunta do MPRJ com a prefeitura do Rio e com a secretaria de Saúde do Estado. "Muito importante essa parceria com o Ministério Público, de modo que as crianças que nasçam nas maternidades incluídas no projeto já saiam de lá com seus documentos. Um trabalho fundamental para que a gente possa contribuir para a cidadania do nosso estado", afirmou ele.

Com uma frase de efeito, a procuradora Eliane Pereira, coordenadora da CDHM exemplificou a importância da certidão de nascimento tão logo a criança venha ao mundo. "Chorou, registrou. A partir do registro, podemos relacionar a existência de uma pessoa ao exercício de seus direitos fundamentais. E é tudo em cadeia, só é necessário o primeiro para que os outros sejam adquiridos", frisou.

Procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira defendeu a ampliação do Nascer Legal. "Essas fotografias revelam um cuidado, um tratamento humano desde o berço, passando à existência daquela pessoa como cidadã. Uma experiência exitosa do sistema público de saúde que deveria ser replicada Brasil afora".

O Projeto Nascer Legal, que começou com duas maternidades, a Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio, e o Hospital Mãe, de Mesquita, atualmente está implantado em oito maternidades, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.  Municípios como Cabo Frio, Petrópolis e Volta Redonda já se encontram em processo de tramitação para expansão.

Por MPRJ

SERVIÇO

Exposição "Nascer com amor, e ser Legal como Cidadão"

Data: até 7 de janeiro de 2023

Horário comercial
Corredor Cultural do MPRJ - subsolo do edifício-sede - av. Marechal Câmara, 370 - Centro

Entrada gratuita com apresentação de documento de identificação