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O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, assinou, na manhã de quarta-feira (30/11), em Brasília, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Lançado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto tem o objetivo de superar o déficit vacinal no Brasil. O presidente do CNMP, Augusto Aras, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e procuradores-gerais dos MPs dos outros estados também assinaram o documento, assim como representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems).
Para o procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, a atuação coordenada em todo o país torna favorável a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal. Por sua vez, o presidente do Comissão de Saúde do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto, disse que o pacto não é uma campanha de vacinação, mas um projeto de conscientização social para valorização do sistema de saúde.
"O pacto propiciará, de maneira rápida e eficiente, a conscientização social da cobertura vacinal completa e homogênea, alcançando os índices do plano nacional de vacinação. O alinhamento entre instituições poderá traçar estratégias para superar os enormes desafios do SUS (Sistema Único de Saúde)", afirmou presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou que o pacto é uma ação com objetivo de superar o déficit vacinal. "Se, de um lado, a autoridade sanitária tem a obrigação de promover o acesso à saúde, o Ministério Público cuida dos interesses difusos e coletivos da sociedade. A vacina é um direito de todos e dever do Estado", disse.
Por MPRJ
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