A titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, denunciou os pais de um bebê de dois meses por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, o pai da criança, consciente e voluntariamente, assumindo o risco de matar, sacudiu, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho. A mãe, que tinha o dever legal de proteger, estava presente durante todo o ocorrido e, por isso, podia e deveria ter agido para impedir a agressão praticada pelo pai, mas, se omitiu, ficando inerte enquanto a vítima era agredida por ele.

Segundo a denúncia, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados. Dois dias depois das agressões, a vítima teve convulsões e foi levada ao hospital, onde recebeu o socorro médico que impediu o seu óbito. O laudo de exame de corpo de delito da vítima atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.

Ambos os denunciados foram presos em flagrante no dia 20/11. O pai da criança teve a prisão convertida em preventiva. Com a concordância do MPRJ, a prisão da mãe foi substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do denunciado, não há notícia nos autos de que ela pretendesse se evadir. Ao contrário, foi a denunciada que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros. Também a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com a vítima sozinha.

Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre estes fatos.

Processo nº 0298524-74.2022.8.19.0001