O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), participa, nesta segunda-feira (19/09), da quinta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A iniciativa, voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas no País, é uma ação coordenada do Ministério Público brasileiro e de órgãos ambientais de controle e fiscalização, e ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma.

"As principais causas de desmatamento no Estado do Rio de Janeiro são os loteamentos clandestinos e as construções irregulares. A degradação da Mata Atlântica, além da perda da biodiversidade, impacta o ciclo hídrico e interfere na regulação das condições macro e microclimáticas. Atualmente, o remanescente do bioma representa cerca de 15% da vegetação originária, o que reforça ainda mais a importância do combate ao desmatamento e da preservação da cobertura vegetal, ante o estado de crise hídrica e de emergência climática que estamos atravessando. Esse ano, a operação ganhou mais fôlego no Estado do Rio de Janeiro. Além da exitosa parceria já conquistada com a SEAS e o INEA, contamos com o apoio do CPAm e do IBAMA de SP e do RJ e utilização de drones. Além dos alertas gerados pela plataforma  MapBiomas, o Estado conta também com o Programa Olho no Verde, que emitiu 238 alertas gerados em áreas com potencial supressão irregular de vegetação, alvos da Operação Curupira, deflagrada pelo INEA que contou também com a parceria dos demais órgãos de fiscalização e controle”, ressaltou a promotora de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/ MPRJ. 

As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé utiliza sistemas de monitoramento das áreas via satélite, localizando e visitando propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Na ação deste ano, avanços tecnológicos devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.

A mais recente edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicada em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao levantamento anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol, enquanto de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%.

Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas.

Por MPRJ