O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu,  nesta semana, a primeira visita guiada do projeto Calçada da Cidadania, cujo principal objetivo é apresentar o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada através de um programa conjunto entre o MPRJ, a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública.

Os encontros com alunos da Escola Municipal República do Peru foram divididos em duas etapas: na terça-feira (13/09), equipes técnicas de cada órgão parceiro foram até a escola, localizada no Méier, na Zona Norte da capital. Na ocasião, cerca de 40 alunos da 9ª série do ensino fundamental assistiram aos primeiros 10 min do filme Medida Provisória, dirigido por Lázaro Ramos, e participaram de atividades lúdicas voltadas à conscientização sobre cidadania e os direitos e os deveres de cada um.

Já na quinta-feira (15/09) a turma teve oportunidade de conhecer as sedes das quatro Instituições – MPRJ, a OAB-RJ, o IAB e a Defensoria Pública – , em passeio de cerca de quatro horas de duração. No MPRJ, eles foram guiados pela historiadora do CDM/MPRJ, Nataraj Trinta e equipe e puderam se aprofundar no trabalho exercido por procuradores e promotores de Justiça através de breves apresentações de membros e servidores, que explicaram a atuação do Ministério Público enquanto guardião dos direitos dos cidadãos.

Foram passadas aos alunos informações sobre a Ouvidoria/MPRJ, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ). Além disso, eles interagiram com as exposições “131” – no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves – e Arte em Travessia, no Corredor Cultural do subsolo do edifício-sede.

“É uma experiência muito rica. Acredito que os alunos saem daqui com um olhar bem mais fortalecido sobre o que é cidadania”, avaliou a procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ).

Para o procurador de Justiça Marcio Klang, coordenador do CDM/MPRJ, além de festejar o Ministério Público, a visita dos alunos possibilita uma maior proximidade entre a Instituição e a sociedade.  “No mínimo, os alunos saem daqui mais cientes de como podem exercitar os direitos que garantem a democracia de forma prática, como por exemplo, fazendo uma comunicação na nossa Ouvidoria”, disse Klang.    

Calçada da Cidadania

O projeto Calçada da Cidadania apresenta o sistema judicial aos estudantes das redes pública e privada. Formulado em conjunto pelo MPRJ, a OAB-RJ, IAB e Defensoria Pública, o programa orienta sobre a atuação de cada um desses agentes e seu papel institucional. Os alunos dos ensinos fundamental e médio são convidados a conhecer a sede das instituições, em um circuito que inclui conversas com profissionais especializados, visita a exposições, exibição de filmes e atividades lúdicas. Um passeio que, além de complementar as atividades de sala de aula, ajuda a formar cidadãos conscientes.  

As escolas interessadas em participar da visitação ao corredor cultural do MPRJ e do projeto Calçada da Cidadania podem entrar em contato com o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior através do telefone (21) 2215-9640 ou do e-mail: memoria.secretaria@mprj.mp.br. 

Por MPRJ