O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (09/05), a reunião de posse do novo presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Bruno Rodrigues. O advogado criminalista foi nomeado presidente do Conselho Penitenciário pelo governador Luiz Fernando Pezão. Ele é integrante do Conselho desde fevereiro como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
 
“Ser nomeado presidente do Conselho Penitenciário, mesmo diante da enorme crise vivida no sistema e em nosso estado, é desafiador. Ocupar a cadeira que pertenceu a grandes juristas é uma honra”, disse ao abrir a cerimônia.
 
No discurso de posse, Bruno Rodrigues disse que seu grande desafio será “minimizar de alguma forma o caos que vive hoje o sistema penitenciário provocado principalmente pela superlotação das carceragens”. O novo presidente revelou que terá como metas principais implantar medidas para aumentar as fiscalizações das unidades prisionais, buscando garantir a dignidade dos presos, e aumentar o número de livramentos condicionais.  
 
“Atualmente existe um grande número de presos em condições de obter a liberdade condicional. Eu não acredito na pena de prisão como ressocialização. No futuro teremos vergonha de encarcerar tanta gente”, enfatizou o presidente do Conselho, afirmando que também dará atenção especial aos presos provisórios. Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Rio de Janeiro tem 56 unidades prisionais e quase 52 mil presos.
 
O MPRJ possui quatro cadeiras no Conselho Penitenciário e tem cedido espaço para reuniões do Conselho.
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal) do MPRJ, promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, parabenizou o novo presidente pela coragem de assumir o cargo em um momento tão crítico. Porém, se mostrou otimista ao ver a união dos conselheiros em resolver os problemas que atingem o sistema penitenciário. “Há anos o sistema penitenciário vem se degradando, mas pequenos gestos certamente vão contribuir para soluções dos diferentes problemas. O Ministério Público está à disposição para trabalhar em parceria”, disse a coordenadora. 
 
O Conselho Penitenciário do Rio tem o poder de fiscalizar a execução penal pela produção de pareceres sobre redução e perdão de penas. Os conselheiros também elaboram relatórios sobre as unidades penais, cerimônias de livramento condicional nas unidades, e acompanham os chamados egressos do sistema prisional, que cumprem pena em liberdade condicional. 
 
Estiveram presentes na reunião de posse o subsecretário de Administração Penitenciária, Gilson Nogueira; as representantes do MPRJ no Conselho, procuradoras de Justiça Rita Cássia Araújo de Faria e Delma Acioly e a promotora de Justiça Ana Cynttia Lazary; a defensora pública Simone Estrellita; representantes da OAB além de outros conselheiros penitenciários.