A aplicação da quarta e última prova escrita especializada do XXXVI Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi adiada para domingo, dia 24 de julho, mantida a sua realização no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), localizado na Avenida General Justo nº 375, 4º andar, Centro do Rio. 

Dessa vez, será realizada a prova escrita especializada da Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. Os candidatos deverão dirigir-se ao local de prova, entre 10 h e 12 h, impreterivelmente, munidos de caneta esferográfica de tinta azul indelével, fabricada em material transparente, e de documento oficial de identidade, com foto, exclusivamente em versão física, sendo vedado o ingresso fora do intervalo de tempo supramencionado

Serão permitidos os seguintes materiais de consulta: códigos e legislação não comentados, não anotados e não comparados; legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto, traço ou simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex: vide art. 2º da Lei nº 8.112/90); separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes e similares;  material impresso da internet correspondente a atualizações dos códigos e das leis (somente com marcações e remissões autorizadas);  instruções normativas, índice remissivo e atos normativos do MPRJ (somente com marcações e remissões autorizadas);  resoluções do CNMP e do CNJ (somente com marcações e remissões autorizadas); convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional (somente com marcações e remissões autorizadas).  

O concurso é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), e irá preencher 51 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, sendo 15 de provimento imediato.  
  
O concurso teve início no dia 20 de março, quando foi realizada sua primeira etapa, com 80 questões objetivas de múltipla escolha. Os candidatos classificados realizaram a primeira prova escrita no dia 1º de maio, das Bancas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No dia 29 de maio, foi realizada a segunda prova escrita, das Bancas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral. No dia 26 de junho, foram realizadas provas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.  

Os candidatos classificados também realizarão provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório, e prova de títulos, também de caráter classificatório. 

Veja aqui o edital do concurso 

Por MPRJ