O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (29/06), do encontro promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizado em Vitória, no Espírito Santo. O evento sediou as reuniões ordinárias do CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG) e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC/CNPG). 

A comitiva do MPRJ presente ao encontro foi integrada também pelas procuradoras de Justiça Eliane de Lima Pereira e Carla Araújo, e as promotoras de Justiça Cristiane Branquinho, Marcia Lustosa, Fernanda Sodré, Marcela do Amaral, Rodrigo Medina, Emiliano Brunet, Patrícia Gabai e Renata Carbonel. 

O GNDH tem por finalidade promover e defender os direitos fundamentais, a partir da interlocução com a sociedade civil, articulação entre os MPs e outros meios de atuação. Durante as reuniões das sete comissões permanentes, que atuam no âmbito do GNDH (idoso e pessoas com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação) foram discutidas questões práticas envolvendo a atuação do MP na área de Direitos Humanos e promovida a troca de experiências. 

Pelo GNDC, ocorrem reuniões com objetivo de definir estratégias, metas e prioridades de atuação na área de Defesa do Consumidor. Além disso, foram feitas apresentações das comissões de Planejamento Estratégico e de Meio Ambiente, e sobre violência de gênero. 

A reunião ordinária do CNPG, por sua vez, contou com as presenças de Luciano Mattos; da presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti; da PGJ do MPES, Luciana Andrade, anfitriã do evento; além dos PGJs do do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; de Roraima, Janaina Carneiro Costa; do Distrito Federal e dos Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior; de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; e do Paraná, Gilberto Giacoia.

Também estavam presentes a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, representando o PGJ do Estado do Amazonas; o procurador de Justiça Sergio Tibúrcio dos Santos Silva, representando o PGJ do Estado do Pará; o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais Rafael Dias Marques, representando o procurador-geral do Trabalho; o secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Milton Mattos da Silveira Neto, representando o PGJ do Estado de Mato Grosso; a procuradora de Justiça do MPDFT Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o procurador-geral da República; e o procurador de Justiça e coordenador do Escritório Rui Carlos Kolb, representando o PGJ do Estado de Santa Catarina.

Por MPRJ