O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (13/05), evento para discutir a violência política de gênero e raça no sistema eleitoral. As palestras foram realizadas através de videoconferência, com transmissão aberta pelo Youtube do IERBB. O evento foi uma iniciativa conjunta da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), através da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear), com apoio do CAO Eleitoral.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da abertura do encontro, que foi mediado pela coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, Eliane de Lima Pereira. Palestraram sobre a temática a promotora de Justiça do MPSP, Vera Taberti; a procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini; e a analista do TRE-MG, Sabrina Braga de Paula. 

Na abertura, Luciano Mattos ressaltou o empenho da escola de governo do MPRJ em levantar debates e conscientizar sobre assuntos importantes para a sociedade. "São dois eventos simultâneos hoje, o que mostra a preocupação da nossa escola em levantar discussões sobre temas sensíveis e relevantes para a sociedade. No outro painel, estamos discutindo a importância dos municípios na área de segurança pública e, aqui, falando sobre a violência política de gênero e raça no sistema eleitoral", comentou Luciano Mattos, que complementou: "Reforço a importância que damos e daremos para o enfrentamento a essas violências sociais. Consideramos esse tema também como uma expressão maior da democracia, envolvendo não somente a questão eleitoral, mas as questões estruturais que vão culminar na expressão do voto. Isso tudo compõe um arcabouço social e jurídico que merece nossa atenção e a parcela de contribuição que o Ministério Público pode dar".

Primeira a palestrar, a promotora de Justiça Vera Lucia ressaltou a pouca evolução da representatividade feminina na política nos últimos anos, em comparação com outras áreas da sociedade. Reflexo, segundo ela, de um ambiente predominantemente ocupado por homens, o que faz com que as mulheres sejam mais julgadas, encontrem mais preconceito e discriminação, causando um desestímulo à participação feminina. Para enfrentar o tema, ela mencionou desafios e iniciativas já adotadas, além de avanços, como a edição da Lei 14.192/2021

Em seguida, a procuradora regional Silvana Batini aprofundou o debate sobre o assunto, complementando que essa definição da violência política (da mesma Lei 14.192/2021) ainda é restritiva e precisa ser ampliada. Ela apontou a necessidade de abranger, por exemplo, processos violentos contra minorias que são manifestados de formas muito sutis, mas igualmente colocam esses grupos em situação de desestímulo e constrangimento.

Analista judiciária do TRE-MG, Sabrina de Paula fechou o ciclo de palestras abordando o tema da violência racial no sistema eleitoral. Para situar os participantes na gravidade da questão, citou dados que demonstram que a população negra, em especial as mulheres negras, sofrem violência em escala muito maior dentro ou fora do sistema político. Para se ter uma ideia da discrepância no sistema eleitoral, estudo do TSE revela que apenas 4% dos congressistas eleitos em 2018 são pretos. "As mulheres negras são atravessadas por tripla opressão: de gênero, raça e classe. Essas mulheres estão fazendo política nas escolas, nas ruas, nos movimentos. A gente precisa dar visibilidade para que elas possam levar suas demandas para as arenas institucionalizadas de poder", finalizou Sabrina.

Também estiveram presentes na mesa de abertura a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão, o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, a coordenadora do Cemear, Roberta Rosa Ribeiro, e a coordenadora do CAO Eleitoral, Renata Tauk.

Por MPRJ