O procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho e a promotora de Justiça Renata Silvares França Fadel tomaram posse, nesta sexta-feira (06/05), como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A cerimônia, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também empossou os advogados Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, André Luís Mançano Marques e Eduardo Abreu Biondi. Pela regra do Quinto Constitucional, Humberto e Renata foram indicados ao TJ-RJ nas vagas destinadas a membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Já os advogados ingressaram na Corte por meio das vagas destinadas à seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O PGJ compôs a mesa de abertura da cerimônia de posse ao lado do governador Cláudio Castro, do presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Elton Martinez Carvalho Leme, do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, André Ceciliano, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mauro Martins, da presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, Eunice Haddad, do desembargador e ex-presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e do ex-presidente da OAB/RJ Sérgio Zveiter. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o presidente da Associação do MPRJ (AMPERJ), Cláudio Henrique da Cruz Viana.

Luciano Mattos destacou que os novos desembargadores foram selecionados com base em um processo democrático de escolha, o Quinto Constitucional. “Vejo a posse dos cinco novos desembargadores do TJ-RJ com muita alegria pois, apesar de todos os que participaram do processo de escolha possuírem condições de ingressar no Tribunal, estamos assistindo à vitória da democracia que o Quinto Constitucional tem nos proporcionado. Dirijo uma saudação especial para os dois colegas do MPRJ. Ficamos muito felizes pela conquista e, ao mesmo tempo, tristes, porque tanto a doutora Renata quanto o doutor Humberto brilharam nas fileiras da instituição. Tenho certeza que irão engrandecer o TJRJ a partir de agora”, afirmou o PGJ.

Em seu discurso de posse, o novo desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho agradeceu às pessoas que fizeram parte da trajetória que o levou ao TJ-RJ. “Gostaria de cumprimentar os doutores Henrique Figueira e Renata Gil, com especial referência a todos os integrantes da mesa, e ao governador Cláudio Castro pela confiança. Também agradeço a Deus, à minha família, que me acompanhou durante toda essa trajetória, uma especial referência ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, e ao ministro Luís Roberto Barroso, meus professores e mestres na Uerj, e aos ministros do STJ, em especial a Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha. Gostaria de prestar uma homenagem especial ao doutor Marfan Martins Vieira, um amigo querido do qual me orgulho muito, aos integrantes do TJRJ, na pessoa do decano Luiz Zveiter e dos meus padrinhos José Carlos Maldonado e Agostinho Teixeira de Almeida Filho, além da desembargadora Kátia Jangutta. E à minha alma mater, a Uerj, instituição na qual entrei em 1990 e de onde nunca mais saí, na pessoa do reitor Mario Sergio Alves Carneiro, e da diretora da Faculdade de Direito Heloisa Helena Gomes Barboza”.

Renata Silvares França Fadel iniciou seu discurso de posse destacando que o momento era a realização de um sonho, que só foi possível porque teve ao seu lado seus familiares e amigos. “Vivi a experiência do bom combate com a certeza de que, ao fim, só nos cabe fazer a nossa parte, porque o resultado final está nas mãos de Deus. Agradeço ao Conselho Superior do MPRJ e aos desembargadores do TJRJ, que me acolheram com todo o respeito, e ao governador Cláudio Castro, que entre os três nomes enviados na lista tríplice, todos merecedores do cargo, entendeu por bem confiar em mim e me nomear. Recebo essa graça com muita humildade e com o compromisso de buscar, sem desvios, o caminho do bem e da verdade. Cumpre mencionar o quanto eu devo ao MPRJ, onde passei os últimos 26 anos da minha vida profissional, e que forjou em mim os ideais da defesa inegociável do regime democrático, da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais, com independência e respeito às leis. Ao falar da instituição, é mandatória e imediata sua associação ao PGJ, querido amigo Luciano Mattos, que a lidera com muito equilíbrio e transparência, e ao doutor Marfan Martins Vieira, que é parte indissociável de nossa história, não só no estado do Rio como em âmbito nacional”, declarou a nova desembargadora do TJRJ.

Presidente do Tribunal, Henrique Figueira deu as boas-vindas aos novos magistrados. “Hoje, a partir da posse dos cinco novos desembargadores, temos um TJ-RJ completo. Teremos muito trabalho, mas esse trabalho fica facilitado se usamos da imparcialidade, do coração, e se julgamos de acordo com a vontade da legislação, sempre de boa-fé. Se não fizermos isso, certamente estaremos prejudicando uma das partes, causando um prejuízo social imenso. Tenho certeza de que todos vocês irão bem cumprir a sua função, depois de passarem por um longo e seleto processo de escolha, que obedeceu rigorosamente aos ditames constitucionais. O TJ-RJ os recebe de portas abertas”, afirmou o presidente ao encerrar a cerimônia.

Por MPRJ