O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última sexta-feira (29/04), de um encontro para discutir o projeto Aliança Nacional do Ministério Público pela Água, que busca integrar a atuação em defesa dos recursos hídricos entre os MPs de todo o país. O evento foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Comissão de Meio Ambiente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na sede do MP do Espírito Santo, como atividade paralela ao XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Participaram do evento, pelo MPRJ, a procuradora de Justiça Inês Andreiuolo, assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ) e os promotores de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), José Alexandre Maximino Motta, coordenador do Grupo Temático Temporário voltado à Garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH), e Lucas Fernandes, integrante do GTT-SH.

“Este foi um primeiro movimento para tentarmos, a nível nacional, alinhar estratégias comuns de atuação na defesa das águas. Foram feitas várias sugestões de atuação relacionadas ao tema, tal como a proposta apresentada pelo doutor José Alexandre Maximino Motta, que já vem sendo desenvolvida no âmbito do Plano de Ação Integrada dos MPs da Região Sudeste”, destacou Patrícia Gabai.

Conforme citado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, durante o encontro foram abordados os temas “Plano de Segurança Hídrica dos Ministérios Públicos da Região Sudeste”, por José Alexandre Maximino Motta do MPRJ; “Qualidade da água”, pela promotora de Justiça Alexandra Facciolli do MPSP; “Gestão da água”, pela procuradora regional da República da 3ª Região, Sandra Akemi Kishi, e “Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei das Águas)”, pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Espinheira Khoury, assim como houve destaque para o tema “Proteção vegetal dos recursos hídricos”, apresentado pelo Presidente eleito da Abrampa, promotor de justiça Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná.

Por MPRJ