Participaram da abertura do encontro o conselheiro Nacional do CNMP e presidente da CDDF, Otavio Luis Rodrigues Jr, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro. O encontro ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.  

 

"O papel desempenhando pelo Ministério Público no enfrentamento ao desaparecimento é de protagonismo, especialmente do MPRJ, que criou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) e deu o impulso fundamental para a criação do Sistema Nacional (SINALID). É sempre uma honra compartilhar conhecimentos e vivências sobre o assunto com colegas de todo o Brasil”, disse a procuradora de Justiça coordenadora do PLID/MPRJ, Eliane de Lima Pereira.

 

A promotora de Justiça Roberta Rosa ressaltou a criação do GT de defesa dos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, instituído em setembro de 2019 e que auxiliou no desenvolvimento da Resolução CNMP 230 de 08 de junho de 2021, a qual disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro nessa seara. “É urgente que os Ministérios Públicos estaduais observem a referida resolução, resguardando a participação destes grupos no enfrentamento das graves violações de direitos humanos, que eles vivenciam, respeitando a sua autodeterminação, promovendo um diálogo intercultural”, disse a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ).

 

O titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo de Campos dos Goytacazes, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, integrante do GT da Pessoa Idosa, participou da reunião na modalidade virtual. Houve também apresentação de outros GTs sobre os temas: Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural; Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E, ainda, sobre o Comitê Gestor relacionado ao Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD). 

 

De acordo com as Portarias CNMP-PRESI nºs 49 e 50, ambas de 25 de fevereiro de 2022, os GTs foram instituídos pelo prazo de um ano, no âmbito da CDDF, com o propósito de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos respectivos temas, elaborar estudos, dar apoio à produção técnica de referida comissão, entre outras funções.