O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, acompanha e monitora os trágicos eventos que assolam parte da população fluminense, desde as primeiras horas de sábado (02/04), em decorrência das fortes chuvas que atingiram os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba, na Costa Verde. As Promotorias locais, durante todo o final de semana, mantiveram o contato e o diálogo contínuo junto às autoridades públicas municipais, estaduais e federais para oferecer o apoio e a colaboração institucional, e para tomar conhecimento da situação de cada município e das ações de resposta no campo da defesa civil e da assistência social dispensadas às famílias e às pessoas desabrigadas e/ou desalojadas.  

Em vista das graves repercussões sociais, econômicas e jurídicas de curto, médio e longo prazos dos eventos geológicos ocorridos nos citados municípios, sobretudo por conta do comprometimento de equipamentos públicos e comunitários, com interrupção parcial e total de serviços e a obstrução parcial e total de vias internas e rodovias municipais, estaduais e federais, que impactaram o tráfego e a circulação de pessoas, bens e também de mercadorias, os promotores de Justiça avaliam e acompanham, por ora, as providências adotadas pelas autoridades responsáveis, para a tomada de providências na resolução e na defesa dos interesses coletivos da população afetada.

Por fim, ressaltam os promotores de Justiça que o foco emergencial das providências junto às autoridades responsáveis é de que a ajuda assistencial estatal seja integral e chegue às famílias e pessoas desabrigadas e/ou desalojadas e de que haja a desobstrução total de inúmeras vias e das rodovias impactadas, em especial da BR 101 – Trecho Sul – Rio-Santos, para que viabilize o fornecimento de suprimentos e o retorno da normalidade da circulação de bens, pessoas e mercadorias entre a região metropolitana do Rio de Janeiro e a região da Costa Verde.

Por MPRJ