A coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDV/MPRJ), Valeria Linck, participou de reunião e de visita às instalações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público do Ceará (NUAVV/MPCE), na quinta-feira (24/03), para o intercâmbio de experiências e fortalecimento de vínculos interinstitucionais para a proteção integral, promoção de direitos e apoio às vítimas pelo Ministério Público. A visita ocorreu durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza, na capital cearense.

A coordenadora do NUAVV/MPCE, Joseana França Pinto, apresentou o trabalho interno e externo da equipe multidisciplinar que compõe o núcleo, relatando como se dá a atuação em parceria com outras instituições. Ela ressaltou que, para ampliar as ações, as atividades voltadas para quem precisa de proteção, são divulgadas e compartilhadas com operadores do sistema de Justiça, hospitais, conselhos tutelares e com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Conselhos Regionais de Assistência Social (CREAS) na capital e no interior do Ceará. “Levamos ao conhecimento de toda a rede que fazemos o atendimento a essas vítimas, procurando viabilizar suas demandas, fazendo o acolhimento necessário, promovendo a proteção dessas pessoas e atendendo a vítimas de todos os tipos de violência”, explicou a promotora Joseana Pinto.

Participaram do encontro, também, os promotores de Justiça Vinícius Gahyva, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri e dos Núcleos de Defesa da Vida do MPMT; Anna Bárbara Fernandes, gestora do Programa Escutando o Cidadão do MPDFT; e Vinícius Lins, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPRN. Os dois últimos estão em fase de estudo para  implementação de Núcleos ou Centros de Apoio às Vítimas. Como dispõe o art. 2º da Resolução CNMP nº 243, de 18 de outubro de 2021, "as unidades do Ministério Público deverão implementar, gradualmente e de acordo com a sua autonomia administrativa, Núcleos ou Centros de Apoio às Vítimas, levando em consideração a gravidade, a magnitude e as características do fato vitimizante, e a consequente violação de direitos, sendo orientados pelos princípios da dignidade, da igualdade, do respeito, da autonomia da vontade, da confidencialidade, do consentimento e da informação, sem prejuízo do atendimento rotineiro das vítimas pelo órgão ministerial."

"A visita ao NUAVV/MPCE e a reunião com outros promotores de Justiça à frente de coordenações de Núcleos de Apoio às Vítimas ou em vias de sua implementação, no âmbito de cada MP, contribuíram para o fortalecimento dos vínculos interinstitucionais na consecução da proteção integral às vítimas e na promoção de atendimento humanizado e qualificado às vítimas e seus familiares. No caso do MPRJ, a equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), vinculada à CDV/MPRJ, realiza, desde a Resolução GPGJ nº 2.419, de 17 de maio de 2021, por solicitação de promotores de Justiça ou sob demanda espontânea de vítimas, atendimentos a vítimas diretas e indiretas ou familiares de vítimas de diversos tipos de crimes, tentados ou consumados, como homicídio, feminicídio, estupro e roubo", afirmou a promotora Valéria Linck.

CDV/MPRJ e NAV/MPRJ

A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ) tem por atribuições, dentre outras, a sensibilização e capacitação de membros e servidores, propiciar a implementação de ações integradas com os Centros de Apoio Operacional e os órgãos de execução, realizar articulações com diversos atores públicos e privados, como servidores de delegacias, policiais militares, da rede de saúde e atenção psicossocial, da secretaria de estado de assistência à vítima etc., para o atendimento humanizado e qualificado às vítimas e para assegurar o respeito aos direitos das vítimas, como os de acesso à informação, à proteção, à participação e à reparação.

A equipe multidisciplinar, que integra o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), presta acolhimento e escuta ativa às vítimas e seus familiares, entrevista psicológica e social, além de atendimento informativo-restaurativo, facilitando o acesso a seus direitos e à justiça, com a participação de servidores com formação jurídica, em comunicação não violenta e facilitação restaurativa, em psicologia e assistentes sociais, procedendo a referenciamentos para a rede de saúde e atenção psicossocial e outros serviços de assistência ou apoio que se mostrem necessários no caso concreto, respeitadas a confidencialidade e a autonomia de vontade de vítimas e seus familiares.

A atuação da equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) pode ocorrer, também, sob  demanda espontânea de vítimas, através dos seguintes contatos: E-mail nav@mprj.mp.br ou telefones/WhatsApp Business (21) 2215-7130 ou 2215-7138.

Por MPRJ