Membros de diversas estruturas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, nesta quarta-feira (30/03), integrantes do Movimento Popular de Favelas para ouvir e encaminhar as principais demandas identificadas pelas lideranças comunitárias, especialmente relacionadas ao Jacarezinho. A pauta inicial do encontro era tratar questões ligadas à segurança pública, mas também foram discutidas necessidades fundamentais como o acesso à saúde, saneamento, documentação civil, entre outros pontos.  

Com relação à segurança pública, foram dois pontos centrais: os relatos de abuso policial dentro de favelas e como está a experiência no Jacarezinho com o programa Cidade Integrada. Ainda sobre o Cidade Integrada, as lideranças comunitárias relataram a preocupação de uma eventual falta de planejamento para o momento de retirada dos agentes de segurança que ocupam a comunidade desde a implantação do projeto. Outro relato importante foi sobre a falta de comprovante de residência entre muitos adolescentes, o que pode impedir esses jovens de obter tÍtulo de eleitor em tempo hábil para votarem nas eleições deste ano. Algumas das queixas foram encaminhadas, já durante o encontro, para as promotorias de Justiça com atribuição analisarem.

"O ponto mais importante foi estabelecer esse diálogo comunitário e abrir uma perspectiva de atuação na área da tutela coletiva, para trabalhar a política de segurança sobre vários aspectos, não só o policial. Essa interlocução das comunidades com a instituição é fundamental para que o trabalho seja bem feito, para entendermos melhor os problemas e focar no que cabe ao Ministério Público fazer", comentou a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Pereira.

No encontro, a representante da Ouvidoria, Gabriela Tabet, ressaltou a importância de se trazer ao conhecimento do ministério público as denúncias acerca de violações de direitos, seja com relação a eventuais abusos policiais seja quanto à inacessibilidade a direitos fundamentais como saúde e medicamentos, educação, água e saneamento, esclarecendo sobre a possibilidade das notícias serem realizadas sob sigilo da identidade do comunicante. a promotora de justiça destacou os diferentes canais do MPRJ à disposição para que a população possa fazer comunicações ou denúncias: denúncias relacionadas a abusos em operações policiais devem ser feitas por meio do telefone ou WhatsApp, no número (21) 2215-7003, com plantão 24 horas, ou por intermédio do e-mail gt-adpf635@mprj.mp.br. Outras demandas são preferencialmente recebidas através da Ouvidoria/MPRJ.

"É importante esse encontro para reforçar que estamos aqui e estamos disponíveis. E para eles trazerem informações, para que a gente possa saber quais as áreas mais importantes que a gente precisa ter atenção", lembra a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão.

Pelo MPRJ participaram também a coordenadora do CAO Cidadania, Marcela do Amaral, a assessora da ouvidoria ou sub Ouvidora do MPRJ, Gabriela Tabet, a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro, e a servidora da Ouvidoria/MPRJ Ingrid Valentim. Pelos movimentos estiveram presentes Carmen Camerino, Nilton Fernando, Julio Braz, Richard Trent, Leonardo Bueno, Carla Grigório, Simone Ramos, Rafael Nunes e Antonio Xaolin.  

Por MPRJ