O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na noite dessa quarta-feira (23/03), ao lado do presidente da Associação do MPRJ (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz Viana, da cerimônia de abertura do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento reúne membros do MP de todo o país e acontece até a próxima sexta-feira (25/03).

De acordo com Luciano Mattos, o evento é um dos mais importantes para o Ministério Público brasileiro, pois nele são debatidas as teses e estratégias que orientarão a atuação da instituição como um todo. "Representa também uma oportunidade de congraçamento entre promotores e procuradores de Justiça de todo o país, para o alinhamento dos procedimentos a serem adotados no enfrentamento cotidiano dos desafios que deverão se apresentar em nível nacional e nos estados", pontuou o PGJ.

Antes da abertura do evento, ocorreram as apresentações de teses aos presentes. A procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, apresentou a tese “Documentação e Desaparecimento: O Papel do Ministério Público em Duas Políticas Públicas Estruturantes e Complementares”, desenvolvida por ela, pela procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, e pela promotora Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo.

Roberta, por sua vez, apresentou a tese “A Atuação do Ministério Público no Fomento da Política Pública de Defesa de Defensores de Direitos Humanos – A experiência do Estado do Rio de Janeiro”, de sua autoria. 

A promotora de Justiça Viviane Alves apresentou a tese “Projeto Nascer Legal”, baseada em experiência da instituição, adaptada por ela, por Eliane de Lima Pereira e pela promotora de Justiça Patrícia Hauer Duncan. A também promotora Luciana Grumbach apresentou a tese “Procedimento Administrativo como Instrumento de Fiscalização de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”, escrita por ela e pela promotora Érica Parreiras. Já na sexta-feira (25/03), a promotora de Justiça Simone Sibilio ministrará palestra aos presentes, com o tema “A Necessidade de Implementar Novas Estratégias na Luta Contra as Organizações Criminosas”.

O evento contará com as presenças dos ministros Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ministrará, na sexta-feira (25/03), a palestra “Os Desafios do sistema de Justiça no Cenário Pós-Pandemia / Democracia e Polarização política: os Desafios do Sistema de Justiça”, e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que falará na quinta-feira (24/03), sobre “Impactos da Tecnologia 5G no Sistema de Justiça”. Também são aguardados o procurador-geral da República, Augusto Aras, que na palestra de encerramento do encontro, falará sobre o tema “O Futuro do Ministério Público Brasileiro no Contexto Pós-Pandemia: Para Onde Vamos?”, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também na sexta-feira ministrará palestra sobre “O Papel do Ministério Público Para a Estabilidade da Democracia e Harmonia Entre os Poderes da República”.

Por MPRJ