O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) firmaram, nesta quinta-feira (10/02), convênio de cooperação técnica para o aprimoramento dos mecanismos de integração entre os sistemas tecnológicos e bases de dados: Integra, do MP, PJe (Processo Judicial Eletrônico), do TJ, e o Sistema Verde, utilizado pela Defensoria. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.  

Entre as metas estabelecidas no convênio está a construção de webservices que possibilitem a plena troca de informações permitindo, assim, a atuação das instituições de forma integrada. Outro foco é a atuação em parceria no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento e resultado do acordo. Estão previstos também eventos de capacitação técnica;  o compartilhamento de ferramentas e experiência aplicadas à obtenção, reunião, análise e difusão de dados; o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais e técnicas; e o estabelecimento de rotinas e procedimentos padronizados de atuação. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, enalteceu o diálogo entre as instituições e celebrou o convênio que possibilita o aprimoramento da justiça e o debate sobre questões importantes no Estado. “É um momento que deve ser celebrado, e quem ganha com essa parceria é a população, a maior beneficiária do nosso trabalho. O convênio representa um diálogo profícuo, que nos traz a esperança de que estamos no caminho certo, desenvolvendo e trabalhando em benefício da população. A partir desse convênio encontraremos soluções e desenvolveremos alternativas e aprimoramentos na área tecnológica que permitam o melhor funcionamento do processo eletrônico em nosso Estado”, destacou o PGJ.  

O presidente do TJ-RJ anunciou que, até o fim deste ano, o PJe estará concluído no TJ-RJ, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A justiça só atinge o seu objetivo se todos os envolvidos estiverem integrados na prestação do serviço jurisdicional. O trabalho do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública são essenciais para grande parcela da população. É essencial essa integração, que se transforma em uma união na prestação do serviço em prol da população fluminense com a vinda do PJe”, disse o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.  

Rodrigo Pacheco também ressaltou a importância do convênio: “É com muita felicidade que celebramos mais uma parceria entre as três instituições coirmãs no sistema de justiça. A Defensoria assim como o Ministério Público desenvolveu o seu sistema de próprio ao longo dos anos, o Sistema Verde, justamente na perspectiva de desafogar o Poder Judiciário e de criar uma base de dados e de cadastro único de usuários da Defensoria”, destacou o defensor-geral.   

Estiveram presentes ao ato de assinatura o assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, promotor de Justiça Sidney Rosa, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), Daniel Haab, que foram parabenizados pelo procurador-geral de Justiça em razão do trabalho realizado com excelência, bem como as respectivas equipes. A desembargadora Giselda Leitão Teixeira, os juízes auxiliares da Presidência do TJ-RJ, entre outros representantes do Tribunal e da Defensoria Pública também participaram da cerimônia.  

Sistemas a serem integrados

O Integra/MPRJ é um sistema de processo eletrônico que visa a tratar as intimações oriundas do TJ-RJ, assim como inquéritos policiais remetidos pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) ao MP.  

O PJe é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender as necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). De acordo com a resolução do CNJ, o sistema deverá ser implantado em todos os tribunais de justiça do país.   

O Sistema Verde, da Defensoria Pública, permite a comunicação entre os órgãos de atuação e produz sua própria estatística.  

Por MPRJ