O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nos dias 08 e 09/11, com transmissão pelo Youtube, evento que teve como tema “O Financiamento da Educação: Reflexões, Estratégias e Propostas para o Controle das Fontes de Recursos pelo Ministério Público”.

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação (CAO Educação/MPRJ), com apoio do IERBB/MPRJ, o encontro reuniu especialistas em debate sobre temas como “repasses de receitas de impostos”, “salário-educação”, “FUNDEB”, “royalties”, entre outros relativos à educação no país.

A abertura contou com a participação do Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega e os painéis foram mediados pela promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, Coordenadora do CAO Educação/MPRJ, que destacou a importância da realização deste evento com transmissão ao público. “Agradecemos ao Instituto por viabilizar a produção deste evento com ampla transmissão sobre um tema de tamanha relevância, sobretudo em função dos desafios evidenciados com a pandemia”, destacou a promotora.

No primeiro dia, o doutor em Educação Diego Lutz e a promotora de Justiça do MPRJ Michelle Ribeiro abordaram o tema “Salário-educação: o controle da correta aplicação dos recursos adicionais” no primeiro painel do encontro. Em seguida, o tópico “Receita de Impostos: O desafio do controle permanente das contas especificas e repasses regulares” foi abordado pelo promotor de Justiça do MPRJ Emiliano Brunet e a Procuradora do MPC-SP Élida Graziane Pinto.

O segundo dia de encontro foi inaugurado pelo painel “FUNDEB: o controle dos novos parâmetros para a equidade”, apresentado pelo professor da USP José Marcelino Rezende e pela promotora de Justiça Renata Carbonel. Na sequência, o professor da Unesa e da UCP Marcelo Mocarzel e a promotora de Justiça Débora Vicente apresentaram resultados de pesquisa sobre “os royalties da educação e o cenário do Rio de Janeiro: uma atuação urgente”.

Em ambos os dias, o público e participantes pelo Microsoft Teams enviaram perguntas, que foram respondidas pelos palestrantes, com mediação de Renata Carbonel.