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O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (08/11), a visita da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na ocasião, foram debatidas prioridades da atuação e as possibilidades de estreitamento do relacionamento entre a entidade associativa e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
"Um dos nossos objetivos é que o MP fluminense se engaje em campanhas da AMB, como já acontece na do 'Sinal Vermelho', contra a violência doméstica. Buscamos que esta casa faça parte dessa união de forças. A parceria com os MPs estaduais é vital para o trabalho que nossa associação faz em Brasília. E reconhecemos o trabalho importante que o MPRJ tem feito em defesa dos direitos da sociedade", afirmou Renata Gil, que também lembrou dos tempos de atuação na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), ao lado de Luciano Mattos.
Para Renata Gil, o principal desafio da AMB, no atual contexto, é preservar a independência do judiciário e a autonomia dos MPs estaduais, valores recentemente ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 05), que propunha alterações na formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e já refutada no Congresso Nacional. "Isso acaba por gerar uma instabilidade institucional, o que não deveria estar acontecendo no momento em que o MP e os magistrados são chamados a dar respostas à sociedade. É importante que as instituições públicas brasileiras, tão consolidadas, tenham tranquilidade e serenidade, em especial neste ano pré-eleitoral", pontuou a presidente da AMB.
O PGJ destacou a relevância da parceria e o trabalho desempenhado pela AMB. "Uma honra receber a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Já trabalhamos juntos em pautas institucionais e classistas na Amperj e na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). E, certamente, construiremos parcerias que venham a contribuir com o aprimoramento das carreiras do Ministério Público e magistratura e a própria defesa social", concluiu Luciano Mattos.
Por MPRJ
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