O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (30/09), da abertura do encontro 'O Ministério Público de Uma Nova Era: Reflexões e Projeções', realizado em Gramado (RS) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). A mesa de abertura contou com a presença dos presidentes do CNPG, Ivana Cei; da CONAMP, Manoel Murrieta; do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; do PGJ do MPRS, Marcelo Dornelles; da procuradora de Justiça Eunice Carvalhido, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Faria; e do ex-PGJ do MPRS e organizador do evento, Fabiano Dallazen. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, e o presidente da Associação do MPRJ (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz Viana, também participaram da abertura do evento.

Em sua fala no início do encontro, o presidente da CONAMP destacou os desafios do MP brasileiro no contexto atual e elogiou o trabalho de Luciano Mattos à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). “O doutor Luciano assumiu suas funções em meio a um furacão político no estado e hoje, com toda a maturidade e experiência, faz um trabalho firme, forte, mas com respeito e humanidade. Um trabalho que não permite qualquer questionamento e que mostra como o Ministério Público deve agir. Forte, mas também respeitoso com relação aos direitos da pessoa humana”, destacou Manoel Murrieta.

A noite de abertura contou ainda com uma palestra do médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes, que abordou os resultados da pesquisa que desenvolve há mais de vinte anos sobre o avanço da tecnologia e seus efeitos sobre a subjetividade humana, discorrendo ainda sobre temas como liberdade, a promoção da justiça pelo MP e os riscos resultantes do contexto atual de polarização de ideias.

Nesta sexta-feira (01/10), segundo e último dia do evento, aconteceram os paineis de debates. Às 9h30, os conselheiros do CNMP Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior; o PGJ do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; e o primeiro vice-presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, debateram o tema 'A estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada. Possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica'.

Às 14h foi realizado o painel 'O Ministério Público e a comunicação social com as tecnologias digitais de informação e comunicação', com a participação do conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do PGJ do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin; da PGJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto; e do presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Adriano Marcus Brito de Assis.

No último painel do dia, às 15h30, o corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, debateram o tema 'O conteúdo do princípio da unidade do Ministério Público no Século XXI: prioridades institucionais; integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira'. Encerrando a programação do evento, às 17h30, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, fez uma conferência para os presentes.

Leia aqui um resumo do painel realizado na manhã do dia 01/10.

Veja como foi o segundo painel, sobre relevância da Comunicação Social

Terceiro Painel tratou sobre o princípio da unidade do MP

A cerimônia de encerramento do evento, no final desta sexta-feira (01/10), contou com as presenças do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis, da presidente do CNPG, Ivana Cei, do PGJ do MPRS, Marcelo Dornelles, da vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Kelly Moares, do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, do senador Lasier Martins, do vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, e do organizador do evento, o ex-PGJ do MPRS Fabiano Dallazen.

Em sua fala, o presidente do Senado lembrou que o MP é fruto do desenvolvimento da democracia brasileira. “A evolução e o desenvolvimento do país fizeram com que, ao longo do tempo, se fortalecesse o MP. Essa evolução está em compasso com a própria formação do estado democrático de Direito, e resultou em incorporação de competências, antes limitadas à fiscalização da lei e à persecução criminal. Ainda assim, muitos municípios não possuem promotores suficientes, o que revela um grande esforço e dedicação por parte da instituição. Mesmo com todas as dificuldades estruturantes, o MP é elemento fundamental de nossa democracia. A amplitude de competências confere a seus membros uma enorme responsabilidade funcional, para que desempenhem suas funções nos melhores interesses da sociedade”, afirmou Rodrigo Pacheco.

Por MPRJ