O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, foram agraciados na noite desta terça-feira (17/08) com o Título de Cidadão Benemérito do município de Niterói. A cerimônia ocorreu da Câmara Municipal da cidade com a presença de familiares e autoridades.  
 
A homenagem, organizada pelo vereador Daniel Marques, é concedida pelo Poder Legislativo àqueles que tenham reconhecidamente prestado relevantes serviços ao progresso do Município. A proposição foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

 “É uma honra muito grande receber o título de Cidadão Benemérito pela Câmara, por ser nascido na cidade. Mais do que uma alegria pessoal é uma satisfação profissional receber essa honraria pela Casa, um reconhecimento pela intensa dedicação de um trabalho em defesa da população. A Câmara foi um local onde lutamos por um maior engajamento da população nos debates sobre o destino da cidade, uma determinação legal do Estatuto das Cidades, e na luta pela transparência do Município na questão do ordenamento urbano. Inúmeras audiências públicas sobre temas ambientais e urbanísticos foram realizadas na Casa, que abriu as portas para a população. Hoje, no cargo de procurador-geral de Justiça, continuamos na busca de um MP atuante, resolutivo e que tenha o diálogo permanente com a sociedade e os poderes públicos”, afirmou Luciano Mattos em sua fala de agradecimento.

Para o ouvidor do MPRJ, Augusto Lopes, a Câmara é uma casa que o MP tem muito orgulho de ser colaborador em projetos. “Recebo essa homenagem pelo reconhecimento do trabalho realizado na área do consumidor. É uma homenagem que estendo a toda a minha equipe de servidores e minha família. Não existe nada mais gratificante para quem tem o trabalho como devoção, poder contar com a família e uma equipe que muitas vezes mostra o caminho a ser seguido. E receber este título ao lado de um grande amigo como o dr. Luciano Mattos é um prazer”, disse Augusto Lopes. 

“É uma noite especial. Não costumo fazer muitas homenagens, mas essas pessoas deixaram um legado na cidade de Niterói. Sou testemunha da dedicação dos senhores no exercício da função”, afirmou o vereador que é advogado e mestre em gestão ambiental.  

Pelo MPRJ também estiveram presentes, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves; a coordenadora do CRAAI Niterói, Jacqueline El Jaick Rapozo; e o assessor executivo Walter Oliveira. 

Entre as demais autoridades presentes estavam o presidente da Câmara, vereador Milton Cal; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o desembargador João Ziraldo Maia; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juiz Felipe Gonçalves; o assessor de assuntos institucionais da Procuradoria Geral do Estado, Bruno Hazan; o diretor do departamento financeiro da Alerj, Jânio Mendes; e a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura, Dayse Monassa. 
 
Natural de Niterói (RJ), Luciano Mattos atuou como promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso do MPRJ. Teve lotações na Capital, Volta Redonda, Jacarepaguá, Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, São João da Barra, Central de Inquéritos e Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a AMPERJ em três mandatos. Teve atuação destacada nas ações de proteção das áreas de meio ambiente da cidade, como também do ordenamento urbano. De volta a Niterói, se licenciou para concorrer às eleições do MPRJ, quando eleito procurador-geral de Justiça para o biênio 2021/2023. 

Augusto Lopes é procurador de Justiça e membro do MPRJ desde 1994. Atuou por mais de 15 anos na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói, órgão no qual desenvolveu atividades reconhecidas pela sociedade no combate à fraude nos combustíveis, telefonia, plano de saúde, segurança alimentar, contratos educacionais e transportes públicos. Sendo um dos signatários da primeira convenção coletiva de consumo celebrado para regular o mercado imobiliário. Exerce a função de Ouvidor do MPRJ, desde março de 2021.

Por MPRJ