O segundo dia do “I Seminário Internacional do MPRJ sobre direitos das vítimas: O Ministério Público na Promoção e Garantia dos Direitos das Vítimas” trouxe experiências e iniciativas de diferentes estados brasileiros, além da perspectiva francesa sobre o tema. O evento é realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), vinculada à Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).

O exemplo francês de garantia dos direitos das vítimas em todas as fases do processo penal foi o tema da primeira palestra desta quarta-feira (04/08). O Promotor de Justiça do MPRJ, Frederico de Albernaz, apresentou um panorama sobre o sistema jurídico penal na França, comentou as normativas europeias e tratou da evolução legislativa e jurisprudencial , que expressa o equilíbrio entre direitos de acusados e de vítimas no sistema de justiça francês.

Em seguida, o  Promotor de Justiça Antônio Suxberger, do MPDFT, falou sobre a construção de uma política institucional do Ministério Público para a garantia dos direitos das vítimas. Ele ressaltou a importância da realização de diagnósticos locais, para que se compreenda quais ações já são feitas nessa área. Isso permitirá, disse Suxberger, que a política institucional seja desenhada levando em consideração essas boas práticas surgidas no dia a dia das Promotorias de Justiça.

A terceira rodada de conversas trouxe a Promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, do MPRS, para palestrar sobre o Ministério Público e os direitos das vítimas, trazendo a experiência da Promotoria Especializada de Assistência às Vítimas do MPRS. Ivana Ferrazzo falou sobre o Projeto Vítimas e destacou a necessidade de investir em treinamentos para que membros e servidores do MP tenham pleno conhecimento de quais são os direitos das vítimas, "criando-se uma verdadeira nova cultura de proteção e promoção desses direitos".

Por fim, a Promotora de Justiça do MPDFT, Jacqueline Gontijo, expôs as ações de atenção integral às vítimas , detalhando as iniciativas do Programa Escutando o Cidadão, desenvolvido no MPDFT. Alinhada com a palestra anterior, Jacqueline ressaltou que o programa tem o objetivo de criar uma cultura de atenção às vítimas, fomentando ações de acolhimento, de informação, empoderamento e proteção.

O I Seminário Internacional do MPRJ sobre Direitos das Vítimas prosseguirá nesta quinta-feira (05/08), às 9h30, com o último dia de evento. As informações sobre o primeiro dia podem ser acessadas aqui. O seminário é transmitido ao vivo e todo o conteúdo ficará disponível para ser assistido no canal do IERBB/MPRJ no Youtube.

Veja aqui a programação completa.