O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar, nesta quarta-feira (03/05), junto ao Juizado do Torcedor, para a instalação do sistema de identificação biométrica (impressões digitais, retina, íris ou palma da mão), em um prazo de até 90 dias, nos estádios do Estado do Rio. O objetivo é impedir que torcedores violentos, já punidos e afastados das partidas, acessem as praças esportivas pondo em risco a vida de outras pessoas.

São réus no ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, os quatro grandes clubes de futebol do Rio (Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) e o Complexo Maracanã Entretenimento, consórcio atualmente responsável pela administração do estádio do Maracanã.

De acordo com o MP fluminense, mesmo após diversas ações dos poderes públicos, como o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) e do próprio MPRJ, no intuito de conter o acesso de torcedores violentos aos estádios, os denunciados seguem frequentando as partidas por meio de subterfúgios (como a criação de novas torcidas organizadas ou a migração para outras, menores).

Diante disso, a Justiça determinou que os réus instalem, dentro de até 90 dias, o sistema de software e hardware para a leitura biométrica. Eles também serão responsáveis pelos custos envolvidos. Em caso de não cumprimento da medida dentro do  prazo estabelecido, cada uma dos réus será multado em R$ 50 mil por dia.

O equipamento deverá ser instalado próximo às catracas que recebem os ingressos, e o sistema será alimentado com as informações constantes nas bases de dados das autoridades policiais. A finalidade é identificar torcedores que possuem restrição de frequentar tais locais ainda nos acessos, impedindo-os de acessarem a praça esportiva.

Processo nº: 0004691-23.2017.8.19.0207