O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais uma vez, nesta segunda-feira (28/06), o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva do denunciado.  

Dessa vez, a denúncia e o pedido de prisão foram por tortura contra o filho de uma de suas ex-namoradas, a estudante Débora de Mello Saraiva. De acordo com o documento, no dia 9 de março de 2015, Jairinho submeteu a criança, então com dois anos de idade, a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.  

Segundo a denúncia, no dia do crime, a criança estava no Barra Shopping com sua mãe e sua avó, Jane Mello Saraiva, quando Debora recebeu uma ligação de Jairinho, dizendo que iria a uma reunião num salão de festas na Barra da Tijuca e pedindo para levar a criança, pois no local havia brinquedos.

Alegou, ainda, que sua ex-esposa Ana Carolina não tinha deixado que ele levasse o filho que têm em comum, e que por isso gostaria de levar o filho de Débora, que autorizou que Jairinho buscasse a criança no estacionamento do shopping, e a levasse sem sua presença, ocasião em que o autor embarcou a vítima no banco traseiro do veículo Chevrolet, Captiva, um SUV, de cor preta, sem cadeirinha especial para criança.  

Após o embarque da criança e sem a presença da mãe, Jairinho deu início a uma sessão de tortura contra a vítima, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, resultando em hematomas nas bochechas e fazendo com que esta vomitasse no interior do veículo, solicitando assim sua saída do local.  

Neste contexto, o denunciado estacionou o veículo em um terreno não plano, com uma grama de cor amarelada e ordenou que a vítima, com menos de 3 anos de idade, descesse sozinha do carro. A criança, então, abriu a porta traseira do veículo sozinha e tentou descer com o auxílio das mãos de uma altura entre 50 e 70 centímetros aproximadamente, vindo a cair e fraturar o fêmur.  

Em seguida, o Jairinho entrou em contato com a mãe da vítima informando que o menino havia “torcido o joelho” e seguiu com ele ao Centro Médico Barra Shopping, onde foi constatada fratura do fêmur e dada a orientação de que a criança deveria ser levada a um hospital.  

Apesar da vítima ter a cobertura de um plano de saúde, o denunciado a levou ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, onde foi confirmada a fratura do fêmur e a vítima foi imobilizada com gesso que começava no abdômen, descia por toda a perna fraturada e até a metade da outra perna, estando os gessos das duas pernas unidos por uma haste de gesso, com abertura apenas para que a criança pudesse urinar e defecar, tendo permanecido imobilizada com o gesso por cerca de dois meses. 
Dr. Jairinho também foi denunciado por falsidade ideológica por ter prestado declaração falsa no Hospital Lourenço Jorge, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ao afirmar que a criança havia se machucado em decorrência de um acidente automobilístico. Assim, omitiu as agressões e o fato de ter ordenado que o menino descesse sozinho do veículo, sem auxiliá-lo, a fim de evitar que fosse responsabilizado penalmente por tais atitudes.   

Outras torturas em Jacarepaguá

Dr. Jairinho conheceu a mãe do menino na Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, no ano de 2014, quando iniciaram um relacionamento amoroso enquanto ainda permanecia casado com Ana Carolina. Na época, adquiriu um apartamento em Jacarepaguá para encontrar Debora duas ou três vezes por semana. 
 
A denúncia narra outras torturas que Dr. Jairinho cometeu contra o filho de Débora, entre novembro de 2014 e junho de 2016, no apartamento de Jacarepaguá. Consta nos autos que, em uma ocasião, a vítima e sua irmã, que contava com aproximadamente seis anos de idade, estavam dormindo num quarto na residência, enquanto Debora dormia num outro quarto do local.  

Nesse dia, as crianças acordaram durante a noite para beber água e encontraram o denunciado acordado. Após beberem água, as crianças se dirigiam ao quarto quando Jairinho pediu que o menino permanecesse com ele. Diante disso, a irmã pediu que o irmão retornasse ao quarto com ela, contudo o menino permaneceu na sala por insistência do denunciado. Após permanecer sozinho no cômodo com o menino, Jairinho ordenou que ele deitasse no sofá, subiu no móvel e pisou intencionalmente na barriga da vítima. 

Contudo, a criança se desvencilhou, tendo o denunciado conseguido alcançá-la e inserido um pedaço de papel na boca do menino, dizendo que “se engolisse o papel iria ver”, vindodepois, a retirar o pedaço de papel da boca da vítima e a pisar novamente em sua barriga.  

Nos momentos seguintes, Dr. Jairinho deixou o apartamento com a vítima, ordenou que esta ingressasse no veículo pelo banco do carona, e colocou uma sacola plástica na cabeça do menino, assumindo a condução do veículo. Na sequência, ficou dando voltas com a criança com o saco plástico na cabeça, dentro do condomínio.  

Por esses crimes, O MPRJ requer que Jairo Souza Santos Junior, vulgo “JAIRINHO”, seja condeando às penas do artigo 1º, II, c/c §4º, I e II, da Lei 9.455/97 (TRÊS VEZES); artigo 299, caput, na forma do artigo 61, “f” e “h” e artigo 69, estes do Código Penal, nos termos da Lei 8072/90.  

Denúncias contra Dr. Jairinho

Jairinho foi denunciado anteriormente pelo MPRJ por crimes cometidos contra outras crianças. Em maio de 2021, foi denunciado junto com Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado contra Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março.  Em abril, já havia sido denunciado por torturar menina de quatro anos entre 2011 e 2012.