O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na sexta-feira (30/04), o Seminário Online Violência Contra Crianças e Adolescentes: Caminhos de Proteção e Prevenção, com a mediação dos promotores de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes, Luciana Pereira Grumbach Carvalho e Viviane Alves Santos Silva. O evento foi transmitido pelo canal do IERBB/MPRJ no YouTube, e despertou a atenção do público, por tratar de um tema especialmente sensível e preocupante, com grande exposição na mídia brasileira nas últimas semanas, em razão dos homicídios das crianças Henry Borel e Ketelen Vitoria, ambas vítimas de tortura.

A programação do seminário do IERBB/MPRJ CONECTA teve início às 14h30, com a palestra de Ricardo Nogueira Krause, psiquiatra da infância e adolescência, titular pela Associação Brasileira de Psiquiatria e membro da Academia Americana de Psiquiatria da Infância e Adolescência, que atua no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, que incluem agressões psicológicas e físicas, abuso sexual e tragédias, como as ambientais. O especialista lembrou o histórico de agressões às crianças, desde a Antiguidade até tempos recentes, e chamou a atenção para a necessidade de conhecimento dos mecanismos desses casos, do estado de alerta para os sinais menos óbvios, com a busca da devida compreensão do fenômeno sem, contudo, jamais justificar ou naturalizar tais situações.

Ricardo Krause apontou sinais que devem levar os responsáveis a desconfiarem de supostos agressores: a falta de explicação ou explicação evasiva e pouco razoável para os ferimentos nas crianças, o excessivo ou inadequado nível de preocupação, e a transferência da culpa dos ferimentos para irmãos menores ou as próprias vítimas. Estas, por sua vez, dão sinais claros de que algo está errado quando se mostram assustadas, passivas, desconfiadas, sem expectativa de serem confortadas ou acolhidas, evitando o contato físico, com medo de ir pra casa, e em permanente estado de alerta. "Nesse cenário, não tente resolver sozinho! Procure ajuda especializada, não deixe a criança sozinha, tampouco tente dialogar com o agressor - que pode buscar se vingar. É preciso, sim, denunciá-lo. Procure logo os órgãos competentes, como a polícia e o próprio Ministério Público".

A segunda palestra foi proferida por Renata Rivitti, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), além de mestre em Direito Internacional com foco na Infância pela Loyola University Chicago, coautora do Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPSP e Instituto Alana, e idealizadora do Projeto de Implementação do Guia. A convidada iniciou sua fala destacando a legislação brasileira de proteção à infância e adolescência que, defende, deveria ser conhecida não apenas por delegados, promotores e juízes, mas por toda a sociedade, enquanto corresponsável pela garantia dos direitos fundamentais dessa parcela da população.

"Pesquisas mostram que 50% dos homens que frequentemente agridem as suas esposas frequentemente agridem também seus filhos. E que crianças que convivem com a violência doméstica são mais propensas a apresentar problemas de saúde mental e física, incluindo depressão, ansiedade e violência em relação aos coleguinhas", pontua, ressaltando que é preciso orientar a criança a contar tudo o que acontece com ela, falando a verdade. "É preciso dar crédito e voz às crianças, e superar o mito de que o suposto agressor é pessoa acima de qualquer suspeita ou mesmo um 'monstro'. Precisamos da estrutura de escuta especializada e depoimento especial, com a oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, numa rede articulada de acolhimento e proteção, que envolva órgãos da Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública e Justiça", concluiu.

Assista AQUI à íntegra do Seminário.

Por MPRJ