“A Ouvidoria é um dos instrumentos mais importantes que a Constituição Federal instituiu e, com essa visão, o MPRJ tem pautado suas condutas para construir, junto à sociedade civil, um vínculo de colaboração mútua para que possamos cada vez mais apresentar melhores serviços aos cidadãos. Somos muito mais que um canal para receber denúncias e reclamações, mas instrumentos para a formação de políticas institucionais, verificando falhas e aprimorando mecanismos e serviços”, destacou Augusto Vianna Lopes.

 

O ouvidor do MPRJ lembrou que, este ano, o projeto “Ouvidoria Itinerante”, que leva os serviços da Ouvidoria a locais distantes e carentes, completa 12 anos. “Buscamos, com essa proposta, atingir aquele cidadão ou organização social que não consegue ter contato com a Ouvidoria pelos canais tradicionais, que são o atendimento presencial, Call Center, correspondência, formulário eletrônico, Facebook e WhatsApp. Criamos também, recentemente na pandemia, o serviço chamado ‘Onde falta água?’, para apurar demandas de falta de abastecimento de água, além de recebermos diferentes denúncias relacionadas, por exemplo, a desvios na campanha de vacinação, corrupção, desvio de verbas, idoso em situação de vulnerabilidade, pratica de crimes e cobrança abusiva de preços, a título de exemplo. Entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano foram 13.916 ouvidorias recebidas, sendo 91% aproveitadas e apenas 9% não remetidas aos órgãos com atribuição, seja por falta de dados ou de informações complementares por parte do denunciante. Como prestadores de serviços, precisamos saber os anseios da sociedade e como estamos sendo pautados pelo cidadão”, finalizou Augusto.

 

A ouvidora-geral do estado, Rosangela Dias Marinho, destacou que a Ouvidoria é o primeiro nível de participação do cidadão junto ao Estado, responsável pela transparência, acesso à informação e controle social. Já Guilherme Pimentel, ouvidor da Defensoria Pública, falou da necessidade de valorização dos órgãos para que a sociedade civil tenha acolhimento das instituições. Para a coordenadora da Ouvidoria do TCE-RJ, Maristela Tavares, o papel do Tribunal é o de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos, e a Ouvidoria faz parte de uma preocupação permanente com a transparência dos dados, informações e dos serviços prestados pela TCE. Por fim, o ouvidor da PGE-RJ, Nicola Tutungi Junior, explicou que o desafio principal do órgão é desfazer a impressão de que o Estado está contra o cidadão e esclarecer o importante papel do órgão em defesa dos recursos públicos e da arrecadação dos tributos, além de controlar a legalidade da administração pública.