O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta quarta-feira (17/03) a visita do secretário de estado de Educação, Comte Bittencourt, para debater questões relacionadas à gestão educacional no estado e ao sistema socioeducativo. Durante o encontro, Comte apresentou ao PGJ a proposta de Termo de Ajuste de Gestão, que estabelece as políticas públicas educacionais para os próximos anos.

“A visita foi importante pois o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem mantendo contatos institucionais para debater o tema da educação, e faremos de tudo para aprimorar este diálogo. Debatemos o Termo de Ajuste de Gestão, que é uma inovação, será examinado com muita atenção e eu espero que produza os resultados esperados. Também tivemos a oportunidade de conversar sobre questões relacionadas ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), tema também importante em nossa atuação”, destacou o PGJ.

Comte Bittencourt ressaltou a importância do diálogo com o MPRJ. “Este é um trabalho de cooperação independente, mas efetivo ao longo dos últimos anos, em especial nos últimos cinco meses, e viemos reforçar essa parceria, entendendo o controle que tem que ser exercido pela instituição. A educação é uma política de Estado e, por isso, devemos dar conhecimento ao MPRJ do que tem sido feito. O Termo de Ajuste de Gestão propõe aplicar recursos que não foram utilizados em 2020, por ter sido um ano de afastamento escolar, nos anos de 2021 e 2022, com um plano de ação voltado para a busca ativa, avaliação diagnóstica, tecnologia, infra-estrutura e formação continuada”, afirmou o secretário.

Por MPRJ