O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (12/03), da cerimônia de lançamento do programa "Ronda Maria da Penha", da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A procuradora de Justiça Carla Araújo esteve presente representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. O programa é uma parceria da Guarda Municipal com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e tem o objetivo de verificar o cumprimento de medidas protetivas aplicadas a mulheres vítimas de violência.

A procuradora de Justiça Carla Araújo comentou que o MPRJ participou da capacitação dos guardas para atuarem no programa. "Essa iniciativa surgiu durante as reuniões da COEM (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica), com a ideia de capacitar a guarda para exercer um trabalho especializado na proteção da mulher, a exemplo do que é feito com o programa Patrulha Maria da Penha, da PM", comentou Carla Araújo, que celebrou: "É uma conquista muito grande para a mulher carioca".

Com o lançamento, agentes capacitados vão atuar na verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. A Ronda Maria da Penha contará com 31 guardas municipais e o apoio de quatro viaturas, que foram adesivadas com faixas na cor lilás e a logomarca do programa. Os patrulheiros realizarão os atendimentos com três agentes, sempre tendo, pelo menos, uma guarda feminina na equipe.

A principal missão a ser exercida pelos patrulheiros da ronda é a verificação do cumprimento das medidas protetivas, criadas para coibir atos de violência doméstica e familiar. Após receber a notificação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, guardas municipais irão até a residência da mulher que teve a medida deferida para verificar se a mesma está sendo cumprida pelo agressor. Não se aproximar da vítima, não manter contato ou não frequentar determinados lugares estão entre as medidas protetivas mais utilizadas para evitar a repetição da violência contra a mulher.

Estiveram presentes no lançamento o prefeito Eduardo Paes, a secretária Municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, e o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, entre outros.

Por MPRJ, com informações da prefeitura do Rio