O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (05/02), da cerimônia de posse do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para o biênio 2021/2022. O novo presidente sucederá o desembargador Cláudio de Mello Tavares (biênio 2019-2020). Em sua fala, o procurador-geral de Justiça cumprimentou as administrações do TJ-RJ. “É com pleno reconhecimento de um passado exitoso e com a renovada esperança de um futuro alvissareiro, que o Ministério Público testemunha o encerramento de um ciclo, materializado na gestão do desembargador Cláudio de Mello Tavares, que exerceu a presidência deste tribunal no último biênio, e o início de uma nova fase, com a assunção desse honroso cargo pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira”, ressaltou Luciano Mattos.

O PGJ também afirmou que o Ministério Público busca contribuir com a redução do quantitativo de demandas levadas ao Poder Judiciário, ao incentivar a construção de um perfil institucional resolutivo, o que permite a solução extrajudicial dos conflitos. “Termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução penal cível e criminal e outros métodos assumem importância cada vez maior em nosso ordenamento jurídico. Com isso, busca-se qualificar com o atributo da inevitabilidade as demandas que devem ser levadas ao Poder Judiciário”, disse.  

Como símbolo de apoio à luta contra a violência que atinge as mulheres, o novo presidente do TJ-RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, fez questão de ser apadrinhado por quatro magistradas, as desembargadoras Maria Inês da Penha Gaspar, Suely Lopes Magalhães, Flávia Romano de Rezende e Denise Nicoll Simões. Em seu discurso de posse, o presidente do TJ-RJ destacou que uma das vertentes do ativismo judicial, caracterizada pela firme atuação no sentido de reduzir a desigualdade social, é estreitar os laços com a sociedade.

Afirmou que esse compromisso “é de primordial importância, a fim de o Judiciário ser visto como instituição humanizada, partícipe do grupo social, atenta aos problemas do Estado e às demandas das pessoas. O Judiciário possui longa e bela experiência de projetos sociais e temos o objetivo de ampliar essas ações, além de buscar novas iniciativas, principalmente junto às varas da Infância, Juventude e do Idoso. A formação de parcerias com os entes públicos resultou em políticas de acolhimento de crianças e transformação de adolescentes, profissionais e cidadãos. Seguiremos nessa linha, por ser interesse do Judiciário, e função da Justiça, alcançar a paz e o bem social”, disse o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.  

O desembargador Cláudio de Mello Tavares ressaltou que o Poder Judiciário fluminense adotou diversas medidas para conferir-lhe efetividade, fazendo do Direito instrumento de transformação social. “Toda e qualquer revisão de nossas estruturas organizacionais teve por escopo assegurar melhor apoio à nossa atividade-fim”, disse. Na mesma cerimônia, tomaram posse como corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; como 1º vice-presidente do TJ-RJ, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; como 2º vice-presidente do TJ-RJ, o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; como 3º vice-presidente do TJ-RJ, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; e como diretora-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Compuseram a mesa da solenidade de posse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STf) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; o governador do Estado do Rio em exercício, Claudio Castro; o arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, cardeal Dom Orani João Tempesta; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, presente virtualmente; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Ceciliano; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Belizze, e Antônio Saldanha Palheiro; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

E ainda: o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), Rodrigo Melo do Nascimento; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux; o conselheiro Nacional de Justiça, Mário Guerreiro; o diretor de Relações Institucionais e Comunicação do TCERJ, Laélio Soares de Andrade; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Edith Maria Corrêa Tourinho; o defensor Público Geral do Estado do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Carlos Eduardo Contar; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Felipe Carvalho Gonçalves da Silva; e o presidente da OAB/Seção do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira.  

Por MPRJ

Foto destaque: Luis Henrique Vicent/TJ-RJ