O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), deu posse, nesta sexta-feira (05/02), em sessão solene, a oito procuradores de Justiça, como membros do seu Conselho Superior (CSMP/MPRJ) para o biênio 2021/23. Foram empossados os procuradores de Justiça Antônio José Campos Moreira, Cláudio Varela, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Flávia de Araújo Ferrer, Luiz Fabião Guasque, Márcio Mothé Fernandes, Sumaya Therezinha Helayel e Walberto Fernandes de Lima. A cerimônia foi realizada de forma presencial e virtual, devido aos cuidados indicados por autoridades médicas e sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, na condição de presidente do CSMP/MPRJ, abriu a sessão. Em seguida, o decano do Conselho, Antônio José Campos Moreira, leu o Termo de Compromisso, e a secretária, Anna Maria Di Masi, cujo mandado se encerra, leu o Termo de Posse. Após as leituras e a ciência do termo pelos novos membros, Luciano Mattos declarou empossados os integrantes para um mandato de dois anos, a ser exercido entre os dias 6 de fevereiro de 2021 e 5 de fevereiro de 2023. Na ocasião, foi comunicado aos participantes a escolha do procurador de Justiça Cláudio Varela para exercer a função de secretário do Colegiado.

Dando continuidade ao rito, Luciano Mattos convidou o procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite para discursar em nome dos membros que encerram seus mandatos. "É tempo de saída para uns e de chegada para outros. Tempo de saída para aqueles que, durante dois anos, criaram vínculos tão fortes que até mesmo as divergências de opiniões não puderam afetar tamanha amizade. Fica aqui a saudade das nossas reuniões semanais, da amizade forjada durante as batalhas travadas em defesa do MPRJ e a satisfação de deixar uma instituição forte, combativa, integrada por profissionais competentes e honestos. Terminamos com a consciência tranquila de que todas as decisões firmadas por este colegiado, que se despede, seguiram o ordenamento jurídico e a justa motivação", encerrou Marcelo Daltro, desejando aos novos membros sucesso no novo tempo.

Em seguida, o procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira, decano desta nova formação do CSMP, falou representando os novos conselheiros. "Não farei um discurso. Pretendo, apenas, com simples e singelas palavras traduzir a alegria e satisfação que todos nós eleitos, efetivos e suplentes, sentimos em fazer parte do CSMP/MPRJ. O momento é de agradecimento e gratidão por estarmos vivos, juntos, trabalhando, ainda que de forma virtual, em meio à pandemia que ceifou a vida de mais de 200 mil brasileiros. Quero agradecer aos colegas que nos agraciaram com seu voto, permitindo dessa forma que possamos contribuir com a nossa experiência para o engrandecimento e fortalecimento do Ministério Público. Aproveito a oportunidade para parabenizar o nosso procurador-geral, Luciano Mattos, pela expressiva votação. E dizer que todos nós estamos convictos que vossa excelência, na condição de chefe institucional, com a experiência haurida à frente da Amperj e o comprometimento que sempre teve no exercício da atividade-fim, saberá conduzir perfeitamente o Ministério Público, com o apoio desse Conselho", finalizou Antônio José.

Os suplentes eleitos pela classe foram os procuradores de Justiça Ângela Maria Silveira dos Santos, Marcelo Pereira Marques, Leila de Lima Bran Moreira, Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira,  Vera Regina de Almeida, Galdino Augusto Coelho Bordallo, Sávio Bittencourt Soares Silva e Viviane Tavares Henriques. Os novos membros, indicados em eleição realizada em 9 de novembro de 2020, tomaram assento nos lugares ocupados por Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Lílian Moreira Pinho,  Anna Maria Di Masi, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Viviane Tavares Henriques, Galdino Augusto Coelho Bordallo e Vera Regina de Almeida.

Ao final do evento, Luciano Mattos parabenizou a todos os membros que deixam as funções exercidas no CSMP/MPRJ, destacando que o contato travado com o Conselho Superior sempre foi intimamente ligado à sua atividade-fim à frente da Promotoria de Tutela Coletiva. "Sou testemunha do diálogo estabelecido com os promotores, a preocupação com o efetivo exercício das funções, a dedicação e o compromisso de todos os membros em valorizar nossa atuação ministerial, principalmente durante o momento tão difícil que atravessamos por conta da pandemia", disse o PGJ, desejando sucesso aos procuradores que retornam para seus órgãos de execução.

Aos novos conselheiros, Luciano Mattos afirmou que vai privilegiar o diálogo, assim como foi dito durante o processo eleitoral. "A interação entre os membros do parquet foi um dos lemas da minha campanha para o cargo de procurador-geral de Justiça. Muitas vezes, exercemos nossas funções de forma isolada, mas, sem ferir a independência institucional, devemos valorizar e aprimorar a unidade. Para isso, a participação do novo colegiado é fundamental. Quero muito contar com os senhores para que possamos, juntos, e não de cima para baixo, construir enunciados democráticos que façam a instituição ter pensamentos que permitam mostrar à sociedade uma atuação linear, forte e aprimorada, sempre", ressaltou, encerrando o evento.

Por MPRJ