O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na manhã desta quinta-feira (15/05), da 18ª edição do Projeto "Segurança Pública em Foco”, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Nesta edição, foi discutido o tema "Combate à cibercriminalidade". Desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP).

“Há algum tempo fui procurado por Juan Bautista Mahiques, procurador-geral de Buenos Aires e presidente da IAP (Associação Internacional dos Membros dos Ministérios Públicos) para firmar um convênio de cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ideia que se teve com o presidente da IAP é um trabalho junto à América do Sul. Sabemos que esse tipo de criminalidade não tem fronteiras”, disse Luciano Mattos, acrescentando que o CNMP também será fundamental na cooperação entre os Ministérios Públicos da América do Sul para intercâmbio de informações e para aprimorar as técnicas de investigação. “Já temos uma minuta que será encaminhada ao CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais) buscando que haja uma adesão dos Ministérios Públicos estaduais, o federal e, também Ministérios Públicos de outros países da América do Sul”, adiantou o PGJ.

O evento foi conduzido pelo conselheiro do CNMP e presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda. “É um prazer enorme recebê-los para tratarmos mais uma vez desse importante tema. Ao longo dos anos, nós sofremos um choque de tecnologia e a internet passou a fazer parte de nossas vidas. A primeira lei que trata de cibercriminalidade é de 2012, e o que nós observamos é que temos que melhorar a educação da nossa população e melhorar também a qualidade do trabalho que é feito pelos nossos entes estatais. A investigação é importantíssima, mas a prevenção é fundamental”, disse o conselheiro.

A primeira apresentação foi do delegado de polícia e diretor estadual de investigações criminais da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Daniel Sá Fortes Régis, que demonstrou dados e divulgou as medidas que estão sendo tomadas em seu estado. Todas as cidades com mais de 300 mil habitantes terão uma delegacia especializada em estelionato, com policiais com formação diferenciada e uma visão diferente das investigações.

O coordenador de planejamento institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Rafael Martins Fernandes, falou do cenário desafiador em todo o país e as categorias desse tipo de crime. Segundo ele, as fraudes eletrônicas são as que aparecem em maior número.

Em novembro do ano passado, o MPRJ sediou a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos. Especialistas de diversos países que atuam no enfrentamento aos crimes praticados através do ambiente digital compartilharam experiências, discutiram maneiras de aprimorar as investigações, relataram alguns dos principais desafios e apontaram caminhos para avançar no tema.

Veja a transmissão do evento desta quarta-feira (15/05) na íntegra AQUI.

Por MPRJ