Resoluções
Resoluções
- Resolução GPGJ nº 2.037, de 01 de abril de 2016
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.340, de 27 de maio de 2004. - Resolução GPGJ nº 2.058, de 4 de agosto de 2016
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. - Resolução GPGJ nº 2.059, de 4 de agosto de 2016
Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas licitações por pregão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.123 de 5 de junho de 2017
Estabelece as diretrizes gerais para a implantação do programa-piloto de teletrabalho no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.126 de 14 de junho de 2017
Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.144, de 23 de agosto de 2017
Estabelece normas para padronização e controle dos serviços de telefonia fixa no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017
Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 2.189, de 27 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos de gestão administrativa relacionados à apuração e à aplicação de sanções administrativas às proponentes, licitantes e contratadas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018
Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.245 de 19 de setembro de 2018
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.264, de 19 de dezembro de 2018
Disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências. - Resolução GPGJ nº 2.289, de 14 de junho de 2019
Regulamenta a gestão e a utilização dos veículos oficiais que integram a frota à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
